Pauta da sessão de hoje da Câmara de Caraguá

PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 

ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: 

- VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2013 – Órgão Executivo – Dispõe sobre benefícios fiscais no município de Caraguatatuba e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 44/13 – Órgão Executivo- Reconhece como fechado o loteamento Recanto Sandra, autoriza a outorga de permissão de uso de bens públicos localizados no loteamento e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 70/13 – Órgão Executivo - Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, para o período 2014 à 2017 e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/13 – Órgão Executivo- Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 14/2003, instituindo a Taxa de licença ambiental e taxa para expedição de impressos fiscais e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/13 – Ver Francisco Carlos Marcelino - Dispõe sobre a vistoria periódica e edificações plurifamiliares e dá outras providências. 

 Terça-Feira, 15 de Outubro de 2013 -

Assessoria de Imprensa - Vitor Miki