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| Aquário de Santos |
Realizada na noite da última terça-feira, a 28ª sessão
ordinária de 2013 teve aprovado pelos parlamentares o projeto de lei 43/13, do
Poder Executivo, que autoriza a contratação de empresa para construir, administrar,
operar e manter o aquário no município de Caraguatatuba, mediante concessão
onerosa.
Antes de ir para votação, foram realizadas duas audiências
públicas para discussão da propositura, que já havia entrado na pauta da última
semana, mas foi adiada após pedido da vereadora Vilma Teixeira de Oliveira
Santos, líder do prefeito.
A parlamentar teve aprovado na sessão o projeto de lei
45/13, que altera o art.1º da lei nº 1311/2006, que institui no calendário
oficial o dia do motociclista e dá outras providências. Francisco Carlos
Marcelino (Carlinhos da Farmácia) viu a aprovação de seu projeto de número
56/13, que autoriza o Executivo a utilizar o trecho final da Avenida Amapá como
extensão da Feira da Barganha.
Pedro Ivo de Sousa Tau apresentou o projeto de lei
complementar nº 05/13, que altera o parágrafo 4º do artigo 117, da lei
complementar nº 25 de 25 de outubro de 2007 – Estatuto dos Servidores
Municipais. A proposta foi aprovada.
Assim como ocorreu na 26ª sessão ordinária, o projeto 44/13,
do Executivo, que reconhece como fechado o loteamento Recanto Sandra, autoriza
e outorga de permissão de uso de bens públicos localizados no loteamento e dá
outras providências, foi adiado por três sessões.
Requerimentos
aprovados:
Requerimento Nº 124/13 – Ver Elizeu Onofre da Silva – Requer
ao Departamento de Estradas de Rodagens do Estado de São Paulo – D.E.R.,
informações sobre a necessidade de construção de retornos e vias de acesso na
Rodovia SP-55 no trecho compreendido entre o trevo do bairro Poiares e o Pontal
Santa Marina.
Requerimento Nº 125/13 – Ver Elizeu Onofre da Silva – Requer
informações do Executivo sobre a existência de Projetos para urbanização da
Praça Geral Pereira da Costa, no Bairro Travessão.
Requerimento Nº 126/13 – Ver Elizeu Onofre da Silva – Requer
informações do Executivo sobre a sobre a galeria de águas Pluviais que atende
os Bairros Travessão, Perequê-Mirim, Jaraguá e Pegorelli.
Requerimento Nº 127/13 – Ver José Mendes de Souza Neto –
Requer informações do Executivo sobre as reivindicações feitas pelos membros da
Feira Municipal de Arte e Artesanato da Martim de Sá – FMAAMSA.
Assessor de
Imprensa
Vitor Miki
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