Confira o resultado da sessão desta terça, 3 de
setembro/2013
REGIME DE URGÊNCIA
PROJETO DE LEI Nº 61/13 – Ver Julio Cezar Alves – Declara de
utilidade pública o centro de recuperação Projeto Resgate Monte Sião.
(APROVADO)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICA
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/13 – Ver
Elizeu Onofre da Silva - Acrescenta parágrafo ao artigo 128 da Lei Complementar
nº 25/07 e dá outras providências. (MANTIDO)
PROJETO DE LEI Nº 35/13 – Órgão Executivo- Revoga as Leis
Municipais nº 1433/87, 1469/88 e 1476/88. (APROVADO)
PROJETO DE LEI Nº 44/13 – Órgão Executivo- Reconhece como
fechado o loteamento Recanto Sandra, autoriza a outorga de permissão de uso de
bens públicos localizados no loteamento e dá outras providências. (ADIADO)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
EM 2º TURNO
PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 04/13 – Órgão Executivo - Dá nova
redação ao artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba. (licença 15
dias Prefeito) (APROVADO)
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