A partir dos resultados do Diagnóstico Regional Urbano
Socioambiental Participativo, apresentado pelo Pólis no final de 2012,
moradores, lideranças locais, integrantes do poder público dos quatro
municípios e representantes dos governos federal e estadual começam, a partir
do seminário, a construir uma agenda de desenvolvimento sustentável para os
quatro municípios do Litoral Norte e uma agenda integrada comum para a região e
a Baixada Santista.
A abertura, no dia 23/05, às 9h, contará com a presença de
representantes do Instituto Pólis, da Petrobras, dos governos municipais,
estadual e federal e da sociedade civil. Na sequência, haverá o debate “Desenvolvimento
Sustentável do Litoral de São Paulo”, com a participação do coordenador do
Instituto Pólis, Nelson Saule Junior; do sociólogo Caio Márcio Silveira, do
IETS – Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade; e de Roberto Francine, da
Rede Ambientalista do Litoral Norte (ReaLNorte).
Na parte da tarde, os participantes irão se reunirem em
quatro Grupos de Trabalho: “Em busca do desenvolvimento sustentável”; “Áreas
protegidas”; “Democratização do território e inclusão social”; e “Gestão
integrada”. Finalizando o primeiro dia, às 18h,será realizada uma capacitação
para o sistema de mapa interativo.
Caraguablog/JFPr
No segundo dia, os trabalhos começam às 9h com as oficinas
temáticas “Cultura e Educação”; “Segurança Alimentar e Saúde”; “Moradia e
Mobilidade”; “Resíduos Sólidos Urbanos”; e “Turismo e Pequenos Negócios”.
Às 10h30, será realizado o painel “Competências e Políticas
Públicas Federais e Estaduais no Desenvolvimento Regional”, com a participação
de representantes dos governos federal, estadual e da Região Metropolitana do
Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN). O encerramento do seminário está
previsto para as 13h.
Mapeamento
O objetivo do Projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento
com Inclusão Social é construir com o poder público e as comunidades locais um
programa de desenvolvimento sustentável para os municípios do Litoral Norte
(Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela) e da Baixada Santista
(Bertioga, Guarujá, Santos, São Vicente, Cubatão, Praia Grande, Mongaguá,
Itanhaém e Peruíbe).
Em 2011 e 2012 o Diagnóstico Urbano Socioambiental
Participativo realizado pelo Pólis nos 13 municípios das regiões mapeou a
economia dos municípios, fragilidades e potencialidades, o processo de ocupação
do território e suas contradições – habitação, acesso à infraestrutura urbana,
condições de mobilidade local e regional, questões relativas às áreas
ambientais protegidas, as possibilidades de crescimento e adensamento urbano e
a legislação sobre gestão e ordenamento do território.
Diagnóstico do Litoral Norte
O Litoral Norte está se constituindo em um núcleo regional
com as atividades da Petrobras e a ampliação do Porto de São Sebastião, que vêm
promovendo crescimento econômico e populacional, aponta o diagnóstico realizado
pelo projeto. As atividades de maior destaque estão em São Sebastião, ligadas à
cadeia de petróleo e gás, e nos setores de infraestrutura (portos, estradas,
ferrovias, saneamento etc), impulsionadas pelas obras de logística de suporte,
como a duplicação da Rodovia dos Tamoios e a construção de anéis viários, além
do potencial das áreas do turismo e da construção civil.
Moradores defendem um turismo mais sustentável, inclusivo e
permanente, integrando o veraneio ao turismo ecológico, ao histórico-cultural,
ao de base comunitária; a incorporação dos parques estaduais às atividades
turísticas, investimentos na infraestrutura e no planejamento para recepção de
turistas.
A ocupação do solo foi outro foco importante do debate, já
que grande parte do território das cidades do Litoral Norte está inserida em
áreas de conservação, a exemplo de Caraguatatuba (82,03%) e Ilhabela (78%). A
irregularidade fundiária é um problema crítico nos parques estaduais, chegando
a 100% em Ilhabela e a 67%, na Serra do mar. A maior parte dos assentamentos
precários estão localizados em Ubatuba. Caraguatatuba (com 17% de déficit
habitacional) concentra a maior mancha de áreas urbanas verticalizadas e dispõe
de maior espaço para a expansão urbana, que integra áreas de amortecimento do
Parque Estadual da Serra do Mar e demanda controle rígido para ocupação.
Outra questão que preocupa a população é a mobilidade urbana
local e regional, já que as rodovias que passam pela região recebem tráfego de
veículos vindos do Vale do Paraíba e da região de Campinas, o que levou à
construção do Contorno Norte e Contorno Sul para interligação da rodovia dos
Tamoios ao Porto de São Sebastião e a Ubatuba, buscando desviar o tráfego de
caminhões das áreas urbanas centrais dos municípios. Problema igualmente
presente em todo o Litoral Norte é a questão do tratamento e destinação dos
resíduos sólidos, já que nenhum município possui Plano Municipal de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos ou aterro sanitário. A ausência de reciclagem
resulta em impactos financeiros e ambientais.
As discussões apontaram que é preciso um novo modelo de
desenvolvimento para a região, já que o atual revela alta concentração de
renda, informalidade no trabalho (maior do que na média estadual), pobreza (10%
da população de Ubatuba vive na indigência, com renda familiar inferior a ¼ de
salário mínimo), especulação imobiliária, falta de qualificação da mão deobra
para atuar nas novas frentes de trabalho, enfraquecimento das atividades de
pesca artesanal e ausência de infraestrutura nas comunidades tradicionais. A
pouca valorização da produção local impacta também na questão da segurança
alimentar, com a insuficiência de equipamentos públicos de abastecimento, alto
preço dos alimentos e índices de sobrepeso e de obesidade na população.
Os estudos estão disponíveis em
www.litoralsustentavel.org.br, ou diretamente em
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