ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/13 – Ver Aurimar Mansano - Altera a redação dos parágrafos 3º, e 4º do
artigo 68, da Resolução nº 04/90 – Regimento Interno – que trata da criação de
Comissão de Assustos Relevantes. (APROVADO)
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO:
PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 01/13 – Ver Francisco Carlos
Marcelino - Altera o parágrafo segundo e
revoga o terceiro ao art. 95 da Lei Orgânica Municipal, onde dispõe sobre
comércio ambulante eventual, e dá outras providências. (ADIADO)
PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 02/13 – Ver Renato Leite Carrijo
de Aguilar - Acrescenta parágrafo 5º ao
artigo 151, do capítulo V, do título IV, da Lei Orgânica do Município de
Caraguatatuba. (RETIRADO)
Assessoria Imprensa C/M/ Vitor Miki
Caraguablog/JFPr
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