O Rio Itamambuca, em Ubatuba, que se manteve sob status ruim
em balneabilidade, durante os anos de 2010 e 2011, passou a ser considerado
regular em 2012, conforme análises da Companhia de Tecnologia e Saneamento
Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Essa unidade de gestão, com 56,4 km²
de área de drenagem, cujo rio principal deságua na praia homônima e algumas
pequenas drenagens na praia Vermelha do Norte, está entre as 34 Bacias
Hidrográficas do Litoral Norte.
A evolução do status de qualidade se deve a ações combate à
poluição difusa como restrições ao uso irregular na foz do rio, ordenamento do
uso na foz do rio evitando a utilização do mesmo como “banheiros”, fechamento
de um haras próximo à margem ciliar do Rio Itamambuca, adequação dos resíduos
sólidos em contêineres no Recanto da Vila e combate à permanência de animais na
praia, conforme relata o biólogo Marcio José dos Santos, coordenador do
Programa de Gestão Ambiental (PGA) de Itamambuca.
De acordo com o biólogo, também houve gestões com a
comunidade do Sertão da Casanga, visando instruí-la para adequação de seus
sistemas de esgotos, minimizando assim a descarga indevida nos afluentes do Rio
Itamambuca. “Enfim, várias ações pontuais que, somadas, refletem esta melhora”,
afirma Marcio. Ainda, de acordo com os relatórios anuais da Cesteb, a redução
das semanas com bandeira vermelha ocorre de forma gradativa ao longo dos
últimos quatro anos. “Não é o ideal, mas já é o começo e temos de continuar com
os trabalhos”, frisa o biólogo.
A maioria das praias monitoradas no Litoral Norte obteve
status de melhora, principalmente entre 2011 e 2012, fato diretamente ligado
aos investimentos em coleta e tratamento de esgotos pelo Programa Onda Limpa,
da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Mas isso não
ocorreu no Rio Itamambuca que ainda não foi contemplado pelo Onda Limpa, mas
contou com ações específicas de combate à poluição difusa promovidas pelo PGA e
com apoio do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN).
A balneabilidade própria e imprópria leva em consideração
diversos fatores. O biólogo esclarece que Estações de Tratamento de Efluentes
(ETEs), quando instaladas, resolvem em larga escala a questão da
balneabilidade. No entanto, fontes difusas (descargas inadequadas de resíduos e
efluentes, animais defecando à beira dos cursos d’água, chuvas frequentes e
intensas, etc.) também contribuem para a impropriedade.
Gestão Ambiental
Os projetos pontuais articulados pelo PGA realizados e em
andamento na Bacia de Itamambuca são: Projeto do Lixo Zero, Teatro na Areia,
Educomunicação, Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias, Dia do Meio Ambiente,
Limpeza diária da areia da praia, Pente Fino mensal de coleta de resíduos
sólidos e orgânicos nas ruas, avenidas e áreas verdes do loteamento e
instalação da Estação de Reciclados, entre outros. “De certa forma, todas essas
ações contribuem, direta e indiretamente, para a promoção da educação
ambiental, tanto dos moradores quanto dos visitantes, o que leva à redução de
fontes difusas de poluição que podem impactar o Rio Itamambuca e seus afluentes”,
Marcio Santos observa. “A questão é bem complicada e os resultados das ações
vão aparecer a médio e longo prazos. Se analisarmos tecnicamente, iremos
perceber que a melhora, embora pequena -
pois ainda ficamos algumas semanas com bandeira vermelha - está em curso
e tende a aumentar para garantir a balneabilidade própria com o passar dos
anos”.
Ações futuras
Além da continuidade dos projetos e ações mencionados acima,
o PGA, realizará, em 2013, o projeto de diagnóstico socioambiental da Bacia do
Rio Itamambuca, enfatizando cinco principais linhas de atuação: Uso e Ocupação
do Solo, Vegetação, Recursos Hídricos, Sistema de Informações Geográficas e
Gestão Participativa.
“Esse projeto servirá de subsídio para tomada de decisões em
nossas próximas ações e, com certeza, facilitará sobremaneira a elaboração de
projetos pontuais com vistas à adequação ambiental, social e econômica da bacia
como um todo”, comenta o engenheiro agrônomo Luís Gustavo Dal Fabbro,
coordenador técnico do projeto.
Marcio frisa ainda que o PGA articulará com a nova gestão
municipal para implementar a regularização fundiária nos bairros da bacia de
acordo com a Lei Federal 11.977, de 7 de julho de 2009, o que permitirá
investimentos em infraestrutura de saneamento e demais serviços públicos. A
prioridade do conselho do PGA estará focada na prática das medidas acordadas,
elencadas em seu Termo de Referência e Protocolo de Intenções da Bacia
Hidrográfica da Bacia do Rio Itamambuca. O PGA também conta com apoio das
seguintes associações de bairro: SAI (Associação Amigos de Itamambuca), Samita
(Associação de Amigos e Moradores de Itamambuca), Morro do Tiagão, Sertão de
Itamambuca, Correias Mercúrio, Ranário e Asa Branca. Para saber mais:
http://pgaitamambuca.blogspot.com.br.
Fonte: Imprensa
Livre/Foto Divulgação
Caraguablog/JFPr
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