Fonte – 30/9/12: http://noticias.terra.com.br/
Um parecer técnico
do Conselho do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico
(Condephaat) feito neste mês apontou danos à Serra do Mar caso seja construído
o Contorno Norte da Rodovia dos Tamoios, projeto para desafogar o trânsito de
Caraguatatuba e São Sebastião, no litoral norte de São Paulo.
A obra é da empresa
Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), que optou pelo traçado criticado no
parecer para evitar outros danos ambientais.
O Condephaat tem a
responsabilidade de garantir a preservação de uma parte da serra que é tombada
pelo patrimônio histórico, com destaque para a paisagem. O parecer diz que a
obra precisa "de grandes deslocamentos de terra, cortes, aterros, obras
civis, alteração da paisagem e supressões de vegetação em variados
estágios".
Em outro ponto do
texto, os técnicos citam a vista do Morro de Santana. "O perfil da rodovia
mostra que haverá grande interferência nessa paisagem, com o surgimento de
grandes paredões de concreto ao longo do traçado da rodovia que margeará a
encosta do morro." O Morro de Santana é conhecido por uma pista de voo
livre e vista para o Morro Cantagalo.
Em nota, o
Condephaat afirma que liberou a Dersa para tocar o projeto "após amplo
debate e por entender que a intervenção era passível de aprovação, desde que
fossem incorporadas diretrizes propostas pelo conselho". Ainda segundo o
Condephaat, "o projeto deverá prever a implementação de paisagismo nos
taludes do bem tombado e em sua área envoltória".
O parecer foi
enviado para aprovação do conselho, que votou pela liberação no dia 17 de
setembro. A votação foi de 12 votos favoráveis, 2 contra e 3 abstenções. O
Condephaat é composto por 24 pessoas - nem todas compareceram à votação.
Para iniciar as
obras do Contorno Norte, a Dersa precisava, primeiramente, obter a licença
prévia da obra. Ela foi emitida pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente
(Consema) na quarta-feira. O processo de licenciamento precisa de pareceres
como o do Condephaat, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e
das prefeituras das cidades onde o empreendimento será feito.
Agora, a Dersa
trabalha no projeto executivo da obra, que depois de pronto precisará de uma
nova licença, de instalação, para seguir.
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