A medida atende a Diretiva Qualidade do Ar do Programa
Município Verde Azul da secretaria de Estado do Meio Ambiente. O objetivo da
proposta é descentralizar a política ambiental para ganhar eficiência na gestão
e valorizar a base da sociedade. No projeto, o Governo de São Paulo presta
colaboração técnica e treinamento às equipes locais para alcance das diretivas.
A administração ambiental compartilhada cria uma responsabilidade mútua e
estimula o desenvolvimento da competência gerencial nos municípios. Com a certificação Verde Azul, as cidades
participantes passam a ter prioridade no acesso aos recursos públicos para os
projetos da área.
As 10 diretivas do programa são: Esgoto Tratado, Lixo
Mínimo, Recuperação da Mata Ciliar, Arborização Urbana, Educação Ambiental,
Habitação Sustentável, Uso da Água, Poluição do Ar, Estrutura Ambiental e
Conselho de Meio Ambiente.
Caraguablog/JFPr
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