Josiane
Carvalho – Jornal Imprensa Livre - 24/07/2012
A partir da data da notificação,
cada candidato tem o prazo de sete dias corridos (no caso da justiça eleitoral
conta-se sábado, domingo e feriado) para apresentar sua defesa. Passado o
período de defesa dos candidatos a juíza responsável pela 206ª zona eleitoral
Fernanda Ambrogi analisa os processos e dá sua sentença de se as candidaturas
continuam impugnadas ou não.
No caso dos prefeitos, a
tentativa de impugnação circunda os nomes de Antonio Carlos da Silva (PSDB), da
coligação“Avança Caraguá” e de Wilson Agnaldo Gobetti (PDT) representante da
coligação“Caraguá mais unida e mais feliz”.
Com relação a candidatura de
Silva, os pedidos de impugnação partiram dos diretórios municipais do Partido
dos Trabalhadores (PT) e Partido Comunista do Brasil (PC do B) a justificativa
para tal ato deve-se ao fato de o atual prefeito e candidato a reeleição estar
supostamente enquadrado na lei da ficha limpa.
Já para o candidato pedetista
a solicitação de impugnação parte do Ministério Público Eleitoral e de um dos
candidatos a vereador. No caso de Gobetti, a alegação é pelo fato de o Tribunal
de Contas do Estado ter rejeitado as contas da Câmara Municipal.
A reportagem do Jornal
Imprensa Livre entrou em contato com os representantes jurídicos dos dois
candidatos que disseram estar cumprindo o prazo legal de defesa e aguardando o
posicionamento da juíza.
Segundo o advogado Carlos
Calado, representante jurídico da campanha de Antonio Carlos, os pedidos de
impugnação fazem parte do processo eleitoral e ele está bastante otimista com o
resultado favorável em prol de seu cliente. “Na verdade estas impugnações faz
parte do jogo político. A justiça abriu o prazo de cinco dias para estes
pedidos e muitos candidatos estão abusando desta questão da ficha limpa para
tentar atrapalhar a campanha de outros nomes.
No caso do Antonio Carlos,
ele recebeu o pedido de dois candidatos e não do Ministério Público Eleitoral,
que a meu ver soma um agravante a mais para a defesa. No entanto, nós
apresentamos a defesa como deveria, dentro do prazo limite e, agora é aguardar
a decisão da juíza. Acredito que esta decisão possa sair em até 15 dias”,
avaliou.
Também otimista o advogado da
campanha de Gobetti, Rodrigo de Oliveira acredita que a condenação feita pelo
Tribunal de Contas não causa inelegibilidade para o candidato. “Estamos bem
tranquilos porque os pedidos referem-se ao fato de as contas da Câmara terem
sido rejeitadas.
No entanto, a decisão do tribunal de contas é administrativa e, em princípio, não causa inelegibilidade. Até porque estas discussões permitem recurso por parte do candidato e ele pode ganhar o processo, seja na primeira instancia ou segundo, e o correto é não retira-lo do processo eleitoral. Afinal, já pensou se o tornam inelegível e depois o tribunal sentencia favoravelmente ao candidato”, ponderou.
No entanto, a decisão do tribunal de contas é administrativa e, em princípio, não causa inelegibilidade. Até porque estas discussões permitem recurso por parte do candidato e ele pode ganhar o processo, seja na primeira instancia ou segundo, e o correto é não retira-lo do processo eleitoral. Afinal, já pensou se o tornam inelegível e depois o tribunal sentencia favoravelmente ao candidato”, ponderou.
A expectativa de Oliveira é
que a esta decisão não seja levada para a data limite estipulada pelo Tribunal
Superior Eleitoral – TSE. “A juíza tem até o dia 5 de agosto para proferir sua
sentença, mas, eu acredito que esta decisão pode ser divulgada antes deste
período”, finalizou.
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