O Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos
Naturais Renováveis) promoveu na segunda-feira (14/05/2012) a reunião pública
para discutir o licenciamento ambiental da Atividade de Produção e Escoamento
de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-sal, da Bacia de Santos (Etapa 1). O
debate reuniu 214 pessoas no Teatro Mario Covas, no Indaiá.
No encontro, o coordenador de Petróleo e Gás do Ibama,
Cristiano Vilardo, e o gerente de Meio Ambiente da Petrobras, Marcos Vinícius
de Mello, responderam os questionamentos do público. Rodrigo Valente Serra, da
Superintendência de Participações Governamentais da Agência Nacional de
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), explicou os critérios de
distribuição dos royalties para os estados, municípios e a União. O prefeito de
Caraguá, Antonio Carlos, acompanhado da equipe de governo, também participou do
evento.
As perguntas estavam relacionadas à compensação ambiental,
qualificação de mão-de-obra, prevenção de acidentes, situações de emergência e
educação ambiental.
O empreendimento envolve a realização de 12 Testes de Longa
Duração (TLD), dois Pilotos de Produção e um Desenvolvimento da Produção
definitivo, todos concentrados no Polo Pré-Sal da Bacia de Santos, a mais de
250 km do litoral paulista e carioca, em profundidades superiores a 2 mil
metros de lâmina d´água. Quando estiver em plena operação deverá produzir 393
mil barris de petróleo/dia, o equivalente a cerca de 20% da produção nacional
atual.
Durante 10 dias úteis, após a data da reunião pública, o
Ibama receberá comentários, manifestações e sugestões que serão anexados ao
respectivo processo administrativo de licenciamento do empreendimento em análise, no órgão.
Área de Influência
- A partir de critérios estabelecidos pelo Ibama, a área de influência dos
projetos de produção e escoamento de petróleo e gás natural no Polo Pré-sal da
Bacia de Santos foi definida conforme a interação dos empreendimentos e os
meios físico, biológico e socioeconômico.
O perímetro impactado abrange os municípios cariocas de Angra dos Reis,
Cabo Frio, Itaguaí, Mangaratiba, Maricá, Niterói, Paraty e Rio de Janeiro, e as
cidades paulistas de Bertioga, Caraguá, Cubatão, Guarujá, Ilhabela, Itanhaém,
Mongaguá, Praia Grande, Santos, São Sebastião, São Vicente e Ubatuba.
Em setembro de 2011, a sociedade do civil do Litoral Norte
compareceu na audiência pública, realizada pelo Ibama em Ilhabela para reverter
a exclusão de Caraguá, Ubatuba e São Sebastião do Eia-Rima (Estudo e Relatório
de Impacto Ambiental), da lista dos municípios influenciados pelos projetos de
exploração do Pré-sal. As solicitações encaminhadas foram aceitas e as três
cidades foram incluídas no material, que foi revisto.
Fale com o Ibama
- Telefones: (21) 3077-4266 ou (21) 3077-4270 -
E-mail:
cgpeg.chefia.rj@ibama.gov.br
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