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| Mara Amaral entrevistando Álvaro Alencar |
Foi
uma grande satisfação, seja pela simpatia e carisma da apresentadora, seja pela
grande audiência do programa, seja pelo grande interesse dos ouvintes
especialmente demonstrado pela ampla participação, formulando perguntas pelo
telefone.
Foram
habilmente selecionadas pela apresentadora, as perguntas mais pertinentes, mais
interessantes e mais estimulantes à compreensão da matéria por todos que ainda
são alvejados por informações distorcidas ou incorretas sobre o tema.
Acredito
que deixei claro para os interessados, que a Lei da Ficha Limpa nasceu da
mobilização de mais de 1.300.000 eleitores que encarnaram a indignação do povo
brasileiro contra a corrupção e o cinismo que campeiam na vida pública nacional.
Os
cidadãos têm o direito de saber que o Supremo Tribunal Federal proclamou a
constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, reconhecendo sua integral aplicação
nas eleições de 2012.
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| Álvaro presenteia apresentado com o livro Ficha Limpa |
Não
há lugar para dúvidas! Ela é válida em 2012 para as eleições municipais de todo
o país e impedirá candidaturas de agentes políticos que foram condenados por
decisão da qual não caiba mais recurso ou por decisão de órgão colegiado, mesmo
que dela se tenha recorrido e mesmo que anterior à data da publicação da lei e
dentro dos oito anos da proibição que ela fixou.
Saber
quem está ou não impedido de se candidatar por conta da Lei de Ficha Limpa, só
será possível quando o TSE - Tribunal Superior Eleitoral divulgar oficialmente
os nomes dos mais de 21 mil políticos que estão enquadrados nela e, assim, não
poderão ser candidatos.
De
qualquer forma, mesmo que o candidato não figure na listagem que o TSE irá
divulgar, os interessados poderão impugnar os pedidos de registro de
candidaturas, instando a Justiça Eleitoral a um pronunciamento sobre situações
que, em tese, podem estar ao alcance da aplicação desta Lei.
Cuidei
de fazer uma abordagem puramente técnica do assunto.
Mas,
é claro, decerto que incomodou pessoas que ainda acreditam na cultura da
impunidade.
Volto
ao assunto brevemente.
Álvaro
Alencar Trindade
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