Plano diretor de Caraguá é aprovado com 49 emendas

O plano diretor de Caraguá foi aprovado na sessão de Câmara da última terça-feira, dia 1º de novembro, com exatas 49 emendas, todas elas iniciadas pelos vereadores. A aprovação, tanto das emendas como do projeto, foi por unanimidade. Ao todo, foram apresentadas 50 emendas -- uma foi retirada pela autora por ser duplicata.

O projeto de lei complementar nº 07/11 segue agora para a sanção do prefeito Antonio Carlos. O prefeito pode vetar todo o projeto, caso em que um outro terá de ser enviado à Câmara, ou parcialmente, abrangendo apenas algumas ou todas as emendas dos vereadores. Uma vez sancionada a lei, ela somente poderá ser alterada depois de decorrido o intervalo de 10 anos.

As emendas dos vereadores ficaram assim distribuídas: Omar Kazon, 19 emendas; Wilson Gobetti, 9 emendas; Pedro Ivo, 7; Aurimar Mansano, 6; Cristian Alves de Godoi, 4; Celso Pereira, 2; Agostinho Lobo de Oliveira, 2; Vilma Teixeira, 1. Vilma acabou retirando sua emenda à vista de ser uma duplicata de outra apresentada por Gobetti.

Uma das emendas de Kazon propõe a criação de um cemitério municipal na área retroportuária do Porto Novo. Outra do mesmo autor retira o caráter de “preempção” de uma quadra sem construções na avenida da praia, no Indaiá, e da área da colônia de pescadores, no mesmo bairro, nas proximidades da rodovia Caraguá–São Sebastião.

Áreas gravadas de “preempção” são uma novidade do estatuto das cidades que permite à prefeitura municipal ter preferência de compra caso o proprietário resolva vender seu imóvel. Em relação à área da rua da praia, o gravame era de que ali somente poderiam ser construídos prédios de dois andares, contrastando com as demais áreas do mesmo local, onde o limite é de nove pavimentos.

Ao jornal Imprensa Livre de hoje (03/11), o vereador Omar Kazon declarou não ter cabimento toda a orla do Indaiá ter prédios de até nove pavimentos e em apenas uma área ser permitida a construção de dois.

Ainda com relação à sessão de votação do plano diretor de Caraguá, o mesmo jornal Imprensa Livre observou, em suas curtas, o que chamou de “clima tenso”. Confira:

Clima tenso I

Em dias de votações importantes, o clima na Câmara de Caraguá fica, no mínimo, estranho. É um tal de vereador saindo da cadeira a toda hora, cochichando aqui e acolá e pequenas reuniões sendo realizadas a torto e a direito.

Clima tenso II

Na sessão da última terça-feira, em determinados momentos apenas 5 dos 10 vereadores ficaram no plenário. Primeiro saiu o presidente Wilson Gobetti (PDT), depois Celsinho Pereira (DEM), Aurimar Mansano (PTB), Pedro Ivo (PSD), Omar Kazon (PR) e Neto Bota (PSDB).

Clima tenso III

Baduca só não deixou o posto por estar provisoriamente na presidência, mas, mesmo assim, todos os que entravam porta adentro era convocados pelo então presidente em exercício a cochichar toda a movimentação atrás das portas.

Leitura dinâmica? I

Ao contrário daquele programa que passa diariamente na Rede TV intitulado “Leitura Dinâmica” as leituras de projetos de lei feitas pela vereadora Silmara Mattiazzo (PSD) são extremamente lentas. Coincidência ou não, os projetos lidos por ela são sempre os maiores e que, de certa forma, tomam mais tempo para serem lidos. Além disso, a vereadora faz questão de proceder a leitura pausadamente com direito a paradinhas para arrumar os óculos, tomar água e a mudar de página bemmm devagar.

Leitura dinâmica? II

Dia desses, tamanha a demora para o término da leitura que o próprio vereador Baduca questionou Silmara em uma dessas pausas para arrumar os óculos. “Terminou vereadora?”, disse ele ansioso para passar para o próximo projeto. A quem dissesse na galeria que esta leitura “lenta” é também uma forma de ganhar mais tempo na sessão para as negociações feitas por conta das emendas que seriam propostas na sequência.

Plano Diretor I

Tantos cochichos e tantas reuniões feitas pelos vereadores na sessão da última terça-feira foram justificadas por ser esta a sessão reservada para a votação das emendas e do Projeto de Lei que trata do Plano Diretor (PD) da cidade.

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