Lei de Zoneamento que permite prédios mais altos gera polêmica em Caraguá

Ministério Público acredita que a cidade não comporta essas mudanças

Os vereadores de Caraguatatuba aprovaram o Plano Diretor da cidade. A polêmica fica por conta da lei de zoneamento, que vai permitir prédios mais altos dos que já existem hoje.

O Ministério Público acredita que a cidade não tem infraestrutura pra comportar essas mudanças, e que elas podem prejudicar o turismo no município.

A orla da Praia do Indaiá é um exemplo da atual lei de zoneamento de Caraguatatuba. Os prédios não podem ultrapassar doze andares, ou nove pavimentos, além de térreo e dois sobressolos, como descreve a prefeitura. A regra vale para toda a cidade.

Mas a nova lei de zoneamento, votada pela Câmara e que pode ser sancionada pelo prefeito pode mudar esse cenário. Em algumas áreas da cidade serão permitidos prédios de até 20 andares.

Esses novos empreendimentos com o dobro da altura permitida atualmente, poderão ser erguidos em três áreas. Uma delas é onde hoje fica a fazenda Serramar, próximo a Rodovia dos Tamoios. “O plano propõe um projeto de ocupação muito mais restritivo do que hoje é permitido. Nós ampliamos os lotes mínimos, que até então eram 600 metros para se construir um prédio, hoje é 1500 metros o lote mínimo, principalmente na faixa de orla. Nós restringimos todas as orlas que têm implicação geográfica ou que poderiam ter problemas de sombreamento na faixa de praia”, explica o secretário de Meio Ambiente de Caraguá.

Na orla da praia serão permitidos prédios de até 12 andares, no Indaiá e no Aruã, como já é hoje. No Indaiá, a partir da segunda quadra, poderão ser erguidos prédios de até 15 andares. Na região da Praia Martim de Sá, onde prédios altos já fazem sombra aos banhistas, novos edifícios, só de nove andares, na orla, e de doze andares nas outras quadras. “É evidente que a gente não pode fugir da verticalização de uma forma sensata sem permitir que a orla seja feita um paredão, que não se passe o sol, que faça sombreamento na orla, a gente teve essa preocupação”.

O Ministério Público critica a verticalização excessiva da cidade e diz que vai pedir a anulação da lei, caso ela seja sancionada pelo prefeito. “Nós temos, por exemplo, no caso dos prédios a beira mar, o sombreamento da praia, que reduz o potencial turístico. Nós temos o dano estético quando esses prédios são construídos muito próximos a serra, nós temos também problemas de saneamento de água. A cidade tem uma determinada estrutura, o que pelo plano, pelos estudos que embasaram o plano, não é possível saber se a cidade comporta um edifício com a altura daqueles que são permitidos por essa lei”.

O secretário de Meio Ambiente informou que o projeto foi elaborado por técnicos da área, como arquitetos, engenheiros e urbanistas. O prefeito tem até o dia 16 de novembro para sancionar ou vetar o projeto.

Com informações do VNews

Caraguablog/JFPr