Plano Diretor recebe críticas na última Audiência Pública. Antes de votar vereadores deverão fazer emendas no projeto
As galerias da Câmara Municipal de Caraguatatuba estiveram praticamente lotadas na tarde da quinta-feira - 20 de outubro, para a realização da terceira e última audiência pública sobre o Plano Diretor (Projeto de Lei Complementar 07/2011). Neste derradeiro encontro a população pôde se pronunciar e várias críticas foram feitas ao conteúdo do plano. Agora cabe a Câmara emendar se necessário a proposta e colocá-la em votação.
Com 30 minutos de atraso (17h30) teve início audiência pública, com a presença de praticamente 70 das 88 pessoas que cabem nas galerias do Legislativo. Pela prefeitura, o mesmo corpo técnico que esteve presente nas sessões anteriores: César Abud, Márcia Zumpano, Márcia Paiva, José Lucena, Paulo André e Auracy Mansano. Pela Câmara, vereadores: Neto Bota, Vilma do Posto, Aurimar Mansano, Celso Pereira, Omar Kazon, Silmara, Baduca Filho e Wilson Gobetti.
A sociedade civil organizada, com suas várias instituições, se fez presente, com o IAB, Agenda 21, associações amigos de bairro, dentre outros. Destaque para uma comissão de moradores do Jardim Santa Rosa, na zona norte que esteve presente reclamando de problemas daquela comunidade.
Não só o plano diretor, mas a prefeitura e o ministério público receberam críticas sobre o conteúdo inserido na proposta e as últimas ações em nome do meio ambiente. O vereador Baduca Filho frisou que o ministério público apenas sugere e orienta procedimentos a respeito de respectivos assuntos. “Se levarmos ao pé da letra todas as orientações já tínhamos entregues as chaves da cidade para eles (ministério pPúblico)”, disse.
O vereador Celso Pereira pediu empenho especial ao Jardim Santa Rosa e seus problemas de registro de terra e sobre a abertura da Lagoa Azul. Já o vereador Omar Kazon criticou a prefeitura e o conteúdo do plano diretor, especificamente quanto a uma área no bairro do Indaiá.
A OAB enviou ofício pedindo a sua participação no plano, esclarecendo que existe uma ação na justiça pedindo o bloqueio do projeto devido a várias alegações. A sessão terminou por volta das 20 horas com cerca de oito oradores tomando a palavra e mais a resposta de cinco perguntas por parte do corpo técnico da prefeitura.
O projeto está nas mãos dos Vereadores para ser emendado e votado dentro de duas ou três semanas.
0 comentários:
Postar um comentário