Após pressão de prefeitos, ambientalistas e entidades do Litoral Norte, a Petrobras pediu a revisão do estudo de impacto ambiental da exploração do pré-sal, a fim de incluir Caraguá, São Sebastião e Ubatuba na área de influência direta.
Na primeira versão do estudo, só Ilhabela, entre as cidades da região, havia sido incluída, o que gerou uma onda de protestos. O estudo definirá futuras compensações ambientais e financeiras às cidades.
A informação foi dada ontem pelo prefeito de Ilhabela e presidente da Amprogás (Associação dos Municípios Produtores de Gás Natural, Petróleo do Estado de São Paulo), Toninho Colucci (PPS), durante reunião da entidade no Guarujá.
Caraguablog/JFPr
Colucci recebeu telefonema anteontem de representante da Petrobras responsável pelo desenvolvimento do projeto Mexilhão informando que o estudo seria alterado pela ICF Consultoria, responsável pelo documento. “Mais do que uma vitória importante para o Litoral Norte e para o Estado de São Paulo, é uma grande justiça, declarou o prefeito. A forte mobilização da população das cidades para que houvesse a inclusão dos municípios do Litoral Norte foi fundamental. As audiências públicas servem exatamente para isso”, disse.
Cautela. A secretária de Meio Ambiente de Caraguá, Maria Inez Moura Fazzini Biondi, afirmou estar satisfeita com a mudança, mas prefere esperar uma confirmação oficial do Ibama Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
“Não baixaremos a guarda. Aguardaremos uma manifestação do Ibama, que recebeu documentos protocolados por nós pedindo a mudança do estudo”, afirmou. Um representante da ANP (Agência Nacional do Petróleo), responsável pela distribuição de royalties, participou da reunião em Guarujá.
Mobilização. Um primeiro Eia/Rima (Estudo de Impacto Ambiental) do pré-sal excluía Caraguá, São Sebastião e Ubatuba da área de influência direta da exploração. Ilhabela era o único município da região a estar no estudo. A divulgação do documento gerou protestos nas cidades do Litoral Norte, que alegavam já estar sofrendo esses impactos. Uma audiência pública organizada pelo Ibama no dia 2 de agosto em Ilhabela debateu o Eia/Rima. As cidades que pleiteavam a revisão do estudo formalizaram sua reivindicação e encaminharam uma moção ao Ibama.
Opinião. Para o economista do Nupes (Núcleo de Pesquisas Econômico-Sociais) da Universidade de Taubaté, Edson Trajano, a revisão do estudo era necessária. “Não há dúvidas de que, com a instalação do complexo de exploração do pré-sal, haverá impactos negativos nas quatro cidades do Litoral Norte, com o aumento do fluxo de embarcações. Ainda há o risco de um acidente que poderia trazer consequências negativas ao turismo dessas cidades”, disse.
Empresa. Procurada, a Petrobras não se manifestou. Não há previsão da divulgação do Eia/Rima reformulado.
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