Este mês foi assinado no Palácio dos Bandeirantes, com a participação do chefe do executivo do Estado Governador Alberto Goldman, dos secretários estaduais do meio ambiente, Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, da Habitação, Lair Krãhenbühi de economia e planejamento Francisco Vidal Luna, além / e/ do presidente do BID para o Brasil Fernando Corrilo-Floréz e do coordenador do projeto Cel. Ecler Borges o contrato com BID para recuperação da Serra do Mar
Acabar com as áreas de risco que afetam a vida de milhares de famílias todos os dias e recuperar as áreas degradadas do Parque Estadual da Serra do Mar – PESM. Para garantir a execução deste “ambicioso projeto” de acordo com o governador Alberto Goldman, o Governo do Estado de São Paulo terá um aporte de US$ 162,45 milhões que representa R$ 282,86 milhões, do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. O investimento total para o projeto é de US$ 470,86 milhões que representa R$ 818,64 milhões.
Além dos recursos do BID, o governo do Estado vai investir R$ 432,76 milhões, o governo Federal participa com R$ 94,17 milhões e as compensações ambientais em contrapartida aportam R$ 8,84 milhões, totalizando R$ 535,77 milhões que representa US$ 307,07.
Esses recursos serão destinados ao financiamento ao projeto com o objetivo de restaurar, revitalizar e conservar as áreas da Mata Atlântica inadequadamente ocupadas no PESM. “Vamos gerar benefícios sociais e ecológicos, promovendo a efetiva proteção da biodiversidade dos mananciais que alimentam as áreas metropolitanas da Grande São Paulo e da Baixada Santista” afirmou Pedro Ubiratan.
Com isso a população que vive sob constantes riscos, será reassentada e algumas áreas serão reurbanizadas. O investimento beneficia 23 municípios e 6.750 famílias, sendo 5.350 em Cubatão e o restante em cidades do Vale do Paraíba na Serra do Mar e o Litoral Norte: Ubatuba, Caraguatatuba e São Sebastião .
Além de novas moradias para essas famílias, o Governo investirá na reurbanização, dando infraestrutura pública a população construindo escolas, postos de saúde ou hospitais, viadutos, remanejando linhas de ônibus e a coleta e tratamento de esgoto. “Essa foi uma decisão corajosa para erradicar essas áreas de risco envolvendo ações conjuntas que é modelo para o Brasil todo. Protegemos um dos maiores patrimônios ambientais do mundo, enquanto construímos bairros, verdadeiras cidades, que trás dignidade a essas famílias” ressaltou Krãhenbühi.
O presidente do BID destacou que esse é o maior projeto da BID para enfrentar passivos ambientais. “A Mata Atlântica não tem apenas relevância para o Estado de São Paulo e para o Brasil, é uma floresta de importância global”. Com esse convênio vamos contribuir para a recuperação da maior faixa da mata, investindo em soluções adequadas tirando milhares de famílias de área de risco, sem infraestrutura pública e sem mínimas condições sanitárias. Disse Floréz.
O governador contou que o investimento é alto, mas necessário. “Se fizermos a conta o projeto custará por família mais de R$ 100 mil. Do valor total investido 90% será bancado pelo Governo de São Paulo, seja por recursos do tesouro ou pelo empréstimo do BID. Nas não poderíamos deixar de assumir nosso papel, nos preocuparmos com as famílias, pensando no futuro de São Paulo, no futuro do Brasil”, concluiu.
A realização do reflorestamento pelo IF- Instituto Florestal e pela FF- Fundação Floresta, com 270 mil mudas já começou. Até o final do projeto está previsto o plantio de três milhões de mudas no PESM, com 15 a 20 espécies nativas de médio porte com crescimento rápido que deverão der plantadas nestas áreas.
Fonte: Secretária de Meio Ambiente/SP
JFPr/Caraguablog
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