quinta-feira, 7 de setembro de 2017

Câmara de Caraguá divulga os requerimentos aprovados em Sessão

Abaixo, a lista dos requerimentos aprovados pelos vereadores de Caraguatatuba durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira, dia 05 set 2017:

REQUERIMENTOS APROVADOS NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA

REQUERIMENTO Nº 230/17 – Ver Evandro do Nascimento– Requer do Executivo informações sobre a implantação de lombo-faixa.

REQUERIMENTO Nº 231/17 – Ver Evandro do Nascimento– Requer do Executivo informações sobre a instalação de banheiros públicos.

REQUERIMENTO Nº 232/17 – Ver Evandro do Nascimento– Requer do Executivo informações sobre a desconcentralização das atividades culturais.

REQUERIMENTO Nº 233/17 – Ver Evandro do Nascimento – Requer do Executivo informações sobre a implantação da Guarda Civil Municipal.

REQUERIMENTO Nº 234/17 – Ver Evandro do Nascimento– Requer do Executivo informações sobre as bolsas de estudos oferecidas para alunos da rede pública de ensino (Instituto Cruzeiro do Sul).

REQUERIMENTO Nº 235/17 – Ver Aguinaldo Pereira da Silva Santos– Requer do Executivo informações sobre uso de espaços públicos nos campos de futebol.

REQUERIMENTO Nº 236/17 – Ver Flávio Rodrigues Nishiyama Filho– Requer do Executivo informações sobre a arrecadação de tributos municipais e repasse dos Governos Federal e Estadual.

REQUERIMENTO Nº 237/17 – Ver Flávio Rodrigues Nishiyama Filho– Requer do Executivo informações sobre a arrecadação de impostos do CIP dos ultimos 5 anos.

REQUERIMENTO Nº 238/17 – Ver Flávio Rodrigues Nishiyama Filho– Requer do Executivo informações sobre a arrecadação de impostos e os registros dos últimos 5 anos.

REQUERIMENTO Nº 239/17 – Ver Flávio Rodrigues Nishiyama Filho – Requer do Executivo informações sobrea possibilidade de se construir ou se existe projeto para instalação de um CIASE no Bairro Benfica.

REQUERIMENTO Nº 240/17 – Ver Flávio Rodrigues Nishiyama Filho– Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de implantar uma sub-prefeitura no Bairro do Pegorelli e Massaguaçu.

REQUERIMENTO Nº 241/17 – Ver Francisco Carlos Marcelino– Requer do Executivo informações sobre a instalação de placas indicativas (nome de rua e cep) no Bairro Jardim Gaivotas.

REQUERIMENTO Nº 242/17 – Ver Francisco Carlos Marcelino– Requer do Executivo informações sobre o custeio parcial dos efetivos das polícias Civil e Militar e dos Bombeiros.

REQUERIMENTO Nº 243/17 – Ver Francisco Carlos Marcelino– Requer do Executivo informações sobre o comércio local no município de Caraguatatuba.

REQUERIMENTO Nº 244/17 – Ver Elizeu Onofre da Silva– Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de se colocar bloquete nas ruas dos bairros Jardim Tarumãs e Perequê.

REQUERIMENTO Nº 245/17 – Ver Elizeu Onofre da Silva– Requer do Executivo informações sobre a implantação de Núcleo de Educação Ambiental no Bairro Poço das Antas.

REQUERIMENTO Nº 246/17 – Ver Elizeu Onofre da Silva– Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de extensão na rede de esgoto e energia para as ruas do bairro Pegorelli.

REQUERIMENTO Nº 247/17 – Ver José Eduardo da Silva– Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da linha de ônibus da Praiamar passar em frente ao UPA.

REQUERIMENTO Nº 248/17 – Ver Aurimar Mansano– Requer do Executivo informações quanto ao pagamento de insalubridade aos Agentes Comunitários da Saúde.

REQUERIMENTO Nº 249/17 – Ver Aurimar Mansano– Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de continuar o prolongamento da rede de esgoto nas ruas do Bairro Morro do Algodão.

REQUERIMENTO Nº 250/17 – Ver José Eduardo da Silva– Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da realização de manutenção e reforma no centro comunitário do bairro Jetuba.

REQUERIMENTO Nº 251/17 – Ver Tomaz Soares de Santana– Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da realização de manutenção e substtiuição da iluminação no bairro Capricórnio II.

REQUERIMENTO Nº 252/17 – Ver Flávio Rodrigues Nishiyama Filho– Requer do Executivo informações sobre verbas públicas para instalação de ginásio desportivos nos bairros Pegorelli e Olaria.

REQUERIMENTO Nº 253/17 – Ver Francisco Carlos Marcelino– Requer do Executivo informações sobre a atual parceria envolvendo o curso e Colégio Módulo Ltda, e a Unidade Cruzeiro do Sul.

REQUERIMENTO Nº 254/17 – Ver Francisco Carlos Marcelino – Requer do Executivo informações sobre o espaço entre as Ruas Benedito Correa Prado e Rua João Batista do Prado no Bairro Getuba.

REQUERIMENTO Nº 255/17 – Ver Aurimar Mansano – Requer do Executivo informações sobre as diretrizes da prática da coleta seletiva de resíduos sólidos do município.

REQUERIMENTO Nº 256/17 – Ver Aurimar Mansano– Requer do Executivo informações sobre o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego no Município.

REQUERIMENTO Nº 257/17 – Ver Flávio Rodrigues Nishiyama Filho – Requer do Executivo informações sobre o pagamento de insalubridade aos funcionários lotados no Cemitério Municipal.

REQUERIMENTO Nº 258/17 – Ver Flávio Rodrigues Nishiyama Filho – Requer do Executivo informações sobre a entrega de títulos de propriedade aos moradores dos condomínios que especifica.

REQUERIMENTO Nº 259/17 – Ver Flávio Rodrigues Nishiyama Filho – Requer do Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 1461/2007, alterada pelas Leis 1489/2007 e 1638/2009, relativamente sobre o pagamento de adicional de risco de vida ou gratificação por produtividade aos motoristas.

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