A Câmara de Ilhabela aprovou em
primeira votação o projeto de lei 44/2016, de autoria do Poder Executivo, que
dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente e replanejamento orçamentário que especifica. O PL foi votado em sessão
Extraordinária nesta quarta-feira (22/6) e recebeu maioria dos votos
favoráveis.
A propositura prevê suplementação de
R$ 5.896.854,29 a serem utilizados pelas pastas da Saúde; Esporte Lazer e
Recreação; Cultura; Serviços Municipais; Administração; Previdência; além de
Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal de Saúde; entre outros.
O PL recebeu duas emendas, uma
modificativa corrigindo o texto e outra aditiva que acrescenta memorandos e
notas explicativas.
O vereador Sampaio Júnior (Rede) votou contrário ao projeto e destacou
que precisa estudar melhor a matéria, pois ainda tem dúvidas. A segunda votação
será realizada em sessão Extraordinária convocada para a próxima terça-feira
(28/6), após a sessão Ordinária.
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