O vereador Cleison Ataulo Gomes, o Cleison Guarubela (PRB), comemorou a
aprovação do projeto de Lei do Executivo que prevê benefício tarifário para
gestantes e desempregados no transporte público de Ilhabela, isso porque em
setembro passado o parlamentar já havia apresentado a proposta por meio de
Indicação, aprovada por unanimidade.
Na ocasião, Cleison argumentou que a
gratuidade no transporte coletivo facilitaria o acesso das mulheres grávidas às
consultas de pré-natal, especialmente as oriundas de famílias carentes. “Como a
iniciativa deve partir do Executivo, nós optamos por enviar um anteprojeto à
prefeitura e estamos muito felizes pelo prefeito ter nos atendido e mais ainda,
por ter estendido o benefício também aos desempregados”, avalia o parlamentar.
A proposta aprovada na Câmara na
última segunda-feira (28/12) em Sessão Extraordinária prevê a isenção de até
16 créditos tarifários mensais para grávidas no período de gestação até o
nascimento dos filhos e 60 para desempregados a partir de 16 anos por 45 dias,
podendo ser prorrogado por igual período apenas uma vez. Se sancionada pelo
prefeito, para ter direito ao benefício os interessados deverão ter pelo menos
um ano de residência comprovada no município.
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