Dois decretos publicados nesta sexta-feira (4) no
Diário Oficial do Estado preveem a desapropriação de áreas necessárias para
obras de duplicação do trecho de serra da Rodovia dos Tamoios, que liga o Vale
do Paraíba ao Litoral Norte de São Paulo.
Assinados nesta quinta (3)
pelo governador Geraldo Alckmin, os chamados Decretos de Utilidade Pública
(DUPs) permitem que a concessionária Rodovia dos Tamoios dê andamento ao
processo de desapropriação de terrenos estimados em 270 mil m². A previsão é
que as obras tenham início assim que for liberada a Licença Ambiental, e devem
ser concluídas em 60 meses.
Um dos decretos declara de
utilidade pública um total de 11 áreas necessárias às intervenções previstas
para a construção do trecho entre o km 60,48 e o km 64,44, totalizando
96.027,34 m² no município de Paraibuna.
O outro possibilitará a
desapropriação de uma única área de 183.303,65 m², em Caraguatatuba, necessária
a obras entre o km 80,42 e o km 82,04. O investimento previsto para a
implementação da nova pista da serra da Tamoios é de R$ 2,96 bilhões, com
conclusão das obras ocorrendo em cinco anos.
Nova pista
A duplicação do trecho de
serra da Tamoios entre o km 60,4 e o km 82 é a principal obra prevista no
processo de concessão da SP-99. São 21,6 kms de novas pistas, entre Paraibuna e
Caraguatatuba, passando pelo Parque Estadual da Serra do Mar.
Para preservar o meio
ambiente, mais da metade da pista será construída em túneis – serão cinco,
totalizando 12,6 kms. Haverá ainda nove viadutos cuja extensão somada será de
seis quilômetros.
Essa nova pista terá rampas
menos inclinadas do que no trecho de serra atual, um traçado menos sinuoso e
curvas mais seguras. Serão implantados túneis laterais para servir de rota de
fuga e para atendimento de emergência. Essa nova pista terá sentido
litoral-planalto, mas poderá ter mão de direção invertida para atender aumento
na demanda na direção oposta.
Além de ampliar a mobilidade
na região e o acesso dos turistas ao Litoral Norte, a duplicação também
possibilitará o acesso mais rápido e seguro ao Porto de São Sebastião, que terá
sua capacidade de movimentação de cargas ampliada, melhorando o escoamento de
mercadorias produzidas no Vale do Paraíba e no polo de Campinas.
Do Portal do Governo do Estado
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