A
Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou na noite da última terça-feira a 17ª
sessão ordinária do ano. Na pauta, o projeto de emenda à LOM nº 02/15, do
Vereador Francisco Carlos Marcelino (Carlinhos da Farmácia) foi rejeitado. A
proposta alterava o artigo 9º da Lei Orgânica Municipal alterando para 17 a
composição dos Vereadores.
Na
atual legislatura, a Câmara conta com 15 Parlamentares. De acordo com a
constituição federal, pelo número de habitantes no município, Caraguá poderia
contar com até 17 Vereadores.
O
projeto de lei nº 20/15, de Elizeu Onofre da Silva (Ceará), foi aprovado. A
proposta institui e acrescenta na Lei Municipal nº 1352/07, no calendário
oficial de eventos do município, o Baile Popular de Carnaval nas regiões Norte
e Sul.
Durante
a primeira parte da sessão, os Parlamentares aprovaram o requerimento 60/15, de
Elizeu Onofre da Silva (Ceará), que requer ao Executivo informações sobre a
limpeza de local e reforma do campo de areia, instalação de academia de saúde e
revitalização da área pública no bairro Perequê-Mirim.
Logo
no início, foi lida a primeira parte do Relatório final da CAR (Comissão de
Assuntos Relevantes) da Saúde, que é composta pelos Vereadores: Aurimar Mansano
(Presidente), Agostinho Lobo de Oliveira (Relator) e Petronilio Castilho dos
Santos (Membro). O documento será lido em três partes.
0 comentários:
Postar um comentário