Após o amplo debate
democrático, que incluiu a realização de duas conferências do Plano Municipal
de Educação (PME), nos últimos dias 13 e 20, foram aprovadas as 20 metas
previstas no Plano Municipal de Educação (PME). Os dois encontros ocorreram no
Teatro Mario Covas, no Indaiá, entre 14h e 20h, e reuniu educadores, pais e
representantes de segmentos da sociedade civil.
O Plano Municipal de Educação
faz parte das diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) e contempla metas
que vão desde a educação infantil até a pós-graduação, passando pela gestão,
financiamento e formação dos profissionais. As metas acordadas nortearão a
Educação em Caraguatatuba pelos próximos 10 anos.
Muitas metas passaram por
alterações ou complementações. O texto bruto está disponível no site www.caraguatatuba.sp.gov.br. O
próximo passo será a reunião da comissão para redação final do PME. O resultado
será enviado à secretaria de Assuntos Jurídicos para redação do Projeto de Lei,
que será enviado à Câmara Municipal para votação e aprovação até o dia 24 de
junho.
Comissão -
No dia 9 de janeiro deste ano foram eleitos os titulares e suplentes que compõem
a Comissão para adequação do Plano Municipal da Educação. Em 13 de fevereiro, o
prefeito Antonio Carlos assinou o Decreto 241, que dispõe sobre a criação da
Comissão e a nomeação de seus membros.
Fazem parte representantes da
Secretaria de Educação; da Assessoria Técnico Pedagógico; de Gestor da Educação
Infantil, Fundamental I e Fundamental II; de professores da Educação Infantil,
Fundamental 1 e Fundamental 2; da Secretaria de Assuntos Jurídicos; do setor de
Contabilidade do Governo Municipal; da sociedade civil organizada; dos pais de
alunos da Educação Infantil, Fundamental 1 e Fundamental 2; do Conselho
Municipal de Educação; do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; do
Conselho da Alimentação; do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente; do
Gestor da Unidade Escolar Estadual; de professores, pais e alunos da Rede
Estadual de Ensino.
Os interessados em conhecer
os integrantes (titulares e suplentes) devem acessar o site da prefeitura,
clicar no link Legislação e preencher na opção Geral: Espécie - Decreto, Número
- 241 e Ano - 2014.
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