ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI
Nº 24/14 – Ver Wenceslau de Souza Neto – Dispõe sobre a obrigatoriedade de
manter segurança nos caixas eletrônicos existentes no município de
Caraguatatuba. (MANTIDO)
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI
Nº 26/14 – Ver Elizeu Onofre da Silva – Institui infrações administrativas e
multas decorrentes de descarte de lixo em locais impróprios e dá outras
providências. (MANTIDO)
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI
Nº 33/14 – Agostinho Lobo de Oliveira – Dispõe sobre a realização de campanha
de cidadania, relativa ao respeito à mulher, dentro dos veículos da
concessionária de transporte coletivo público urbano. (MANTIDO)
PROJETO DE LEI Nº 027/14 –
Órgão Executivo – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e
execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras
providências. (APROVADO)
PROJETO DE LEI Nº 40/14 –
Órgão Executivo – Dispõe sobre a regularização de denominação de ruas no Porto
Novo. (APROVADO)
PROJETO DE LEI Nº 41/14 –
Órgão Executivo – Altera a redação e revoga artigo da Lei nº 2.120/13 e dá
outras providências. (APROVADO)
PROJETO DE LEI Nº 38/14 – Ver
Agostinho Lobo de Oliveira - Dispõe sobre o serviço de transporte público
complementar no município de Caraguatatuba, na modalidade de lotação e dá
outras providências. (ADIADO)
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 10/14 – Ver Cristian Alves de Godoi – Dispõe sobre a concessão
de Título de Cidadão Caraguatatubense ao Senhor Flávio Alencar. (APROVADO)
Assessoria de Imprensa
Vitor Miki
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