VEJA A PAUTA DA 09ª SESSÃO
ORDINÁRIA DESTA TERÇA-FEIRA, DIA 01 DE ABRIL DE 2014
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 13/14 –
ÓRGÃO EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso
sobre o imóvel que especifica (área para Sabesp no Massaguaçu).
PROJETO DE LEI Nº 10/14 –
Ver. Júlio Cezar Alves – Institui programa de incentivo ao esporte e dispõe
sobre incentivo fiscal aos contribuintes que patrocinarem o esporte no âmbito
do município de Caraguatatuba e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 11/14 –
Ver. José Mendes de Souza Neto – Dispõe sobre serviços de monitoramento de
segurança em locais onde houver caixas eletrônicos, terminais bancários e
outros equipamentos afins e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 14/14 –
Ver. Wenceslau de Souza Neto – Dispõe sobre a obrigatoriedade de confeccionar,
em braile, os carnês de IPTU aos deficientes visuais devidamente cadastrados, e
dá outras providências.
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