A população de Caraguatatuba
ficou surpresa quando na última sexta-feira, 04 de abril de 2014, soube que o
Chefe do Executivo, o Prefeito Antonio Carlos da Silva, em mais uma de suas
incontinências verbais, anunciou em alto e bom som, sua renúncia ao cargo.
O fato tem uma
particularidade e uma inovação: o anúncio foi feito no dia do seu aniversário e
com prazo para definição de 90 dias. Neste ponto não posso deixar de concordar
que qualquer aniversário ganha um destaque diferente com um fato como esse e
parece que ninguém, ninguém mesmo, nem os puxa-sacos de plantão, lembraram-se,
antes, do aniversário do alcaide.
Já a inovação chama atenção e
é única em todo território nacional: é o lançamento da “RENÚNCIA PRÉ-DATADA”.
Já imaginou se a moda pega!!!
O alvoroço foi total no
município. Alegria por parte de setores que se dizem de oposição e indignação
por parte dos correligionários e situacionistas, que não esperavam tal
declaração.
Eu também nunca imaginei
coisa semelhante. Aliás, cheguei a falar na Rádio Integração, Programa do Oscar
de Oliveira, que era mais uma jogada de marketing do prefeito.
É bom frisar que renúncia não
se anuncia. Renúncia declara-se. É unilateral e se cumpre, tudo automático, ao
mesmo momento e no mesmo dia.
Mas o rebuliço não parou por
aí. Na Câmara Municipal os ânimos ficaram acesos e pelo menos dois legisladores
tiveram aumento de adrenalina: O Presidente Neto Bota e seu vice, Lelau. O
primeiro que iria assumir a Prefeitura, tanto por 90 dias como pelas chances de
manter-se no cargo até dezembro de 2016 e o segundo, a Presidência do
Legislativo. Sem falar que outros dois vereadores já estavam compondo
“dobradinhas” para disputar eleições em noventa dias.
Pessoalmente, acho que a
cidade na mão de qualquer destes parlamentares poderia estar em melhor situação
que na mão do atual Prefeito, cuja maior preocupação, está em seus negócios,
estes quase sempre num limite perigoso de se confundirem com a coisa pública.
O certo é que, houve apenas
uma forte divulgação da renúncia pré-datada, anunciada, mas, não cumprida. Como
eu previra.
Da entrevista do prefeito,
deu para se entender que suas razões estão atreladas á sua condenação, pela Justiça,
em mais um processo que versa sobre improbidade administrativa, lidando com
fortes questões de superfaturamento de preços da merenda escolar.
Ficou claro, em sua fala, a
insatisfação contra a decisão da Justiça, revelando até certa apreensão sua com
a possibilidade de ter sua prisão domiciliar também decretada, como aconteceu
com o prefeito de Pindamonhangaba.
Analisando a declaração dele
na sexta-feira, nota-se que os processos na Justiça foram os grandes
incentivadores da decisão. Percebe-se pela frase: “No futuro só vai ter bandido
na política. Os juízes se apegam a formalização e não analisam se o ato foi de
boa fé”.
Não vou entrar no mérito da
declaração, mas não posso deixar de observar que além de muito séria é hilária.
A questão do superfaturamento
de preço em que está envolvido o alcaide, foi flagrada pelo Tribunal de Contas
do Estado, analisada pela Promotoria Pública de Caraguatatuba que impetrou ação
civil pública precedida de inquérito civil e julgada pela 5ª Câmara do Tribunal
de Justiça de São Paulo, com sua condenação e perda de direitos políticos.
Todos reconhecendo firmemente
graves irregularidades e o superfaturamento de preços da merenda escolar: o
prefeito contratou a merenda a preços três vezes maiores que os praticados no
mercado.
Preço três vezes mais caro de
boa-fé? É ou não é hilário?
Mas, o que não se tem
qualquer entendimento é que na mesma velocidade da renúncia anunciada,
destrata-se no dia seguinte. Sim, no dia seguinte, aproximadamente 24 horas
depois, a renúncia tornou-se coisa do passado. Comenta-se que houve uma reunião
com emissários de Deputado Estadual, de Senador e do próprio Governador, além
da propalada e divulgada reunião com a maioria dos Vereadores, que apresentando
um documento pediram a sua continuidade no cargo. O pedido “foi aceito” pelo
Chefe do Executivo que voltou atrás com a sua decisão.
A renúncia, como eu
antecipei, não passou de uma incontinência verbal, provocada por algum
desconforto de alguma espécie de ressaca ou um chororô de quem mais parecia
estar carente de um ombro que o confortasse num momento difícil.
Longe de qualquer crise
política que pudesse vir a ocorrer, a decisão de voltar atrás, mostra uma
inconsistência na manutenção do cargo, uma indecisão proibida para um Agente
Político, uma declaração absurda para um Chefe do Executivo e uma atitude
incompreensível sem uma razão plausível, sem contar o clima humorístico de
anunciar o fim de um trabalho num dia e desistir do fato no outro dia.
Mais uma grande falta de
decoro, como dezenas de outras suas já registradas na era da turma da Nossa
Caraguá.
Os cidadãos de Caraguatatuba
esperam que esta seja a última piada política deste mandato. A cidade precisa
de trabalho e de solução de vários problemas, especialmente os graves problemas
de saúde pública, transporte e educação. Os Agentes Políticos não ganham para
fazer de nossa cidade um picadeiro e de nós palhaços. Mas, sem dúvida, hoje
Caraguatatuba é picadeiro e nós os palhaços.
Álvaro Alencar Trindade
Advogado – Caraguatatuba-SP
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