Uma denúncia
anônima informou que árvores estavam sendo cortadas para ampliação do
estabelecimento
O Ministério Público Federal (MPF) em Caraguatatuba, no
litoral norte, investiga irregularidade na construção da marina Sea Club
Marine, na Praia do Lázaro, em Ubatuba, depois de uma denúncia anônima sobre
corte de árvores para ampliação do estabelecimento, incluindo uma rampa de
acesso ao mar.
A procuradora da República Maria Rezende Capucci afirma que
o inquérito é necessário para determinar qual é a finalidade do empreendimento,
já que o alvará da Prefeitura seria apenas para a criação de galpões, e esclarecer
se as obras estão sobre terrenos de marinha pertencentes à União.
A Prefeitura de Ubatuba, de acordo com o MPF, informou aos
promotores que o município autorizou a construção de três galpões no local, no
entanto, "não consta na prefeitura qualquer aprovação de projeto referente
à ampliação ou construção de garagem náutica" na praia. O MPF também diz
que a Prefeitura negou qualquer ilegalidade nas obras "uma vez que foram
demolidas construções antigas e suprimidas vegetação sem função ambiental, mediante
autorização emergencial da Defesa Civil, tendo em vista o risco de
acidentes".
Perícia realizada pela Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental (Cetesb), a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), não
conseguiu definir que tipo de atividade será exercido no local da construção.
De acordo com o MPF, a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) informou
que não há pedido de regularização de píer na marina localizada na Praia do
Lázaro. O projeto da Sea Club Marine foi aprovado como "lojas", o que
o deixa fora da competência da Cetesb.
A suspeita da procuradora Maria Capucci é de possível desvio
de finalidade da empresa por meio de outra pessoa jurídica. Segundo o MPF,
apesar de constar como interessada nas obras, a empresa Blue Master, uma placa
no local informa que as instalações pertencem à empresa Brother´s Marina
Equipamentos Náuticos Ltda. A reportagem telefonou para o número comercial da
Marina Sea Club, mas ninguém atendeu a ligação.
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