Nesta terça-feira (22), no Teatro Mario Covas, foi lançado o
primeiro Ordenamento Territorial Geomineiro (OTGM) para os municípios do
Litoral Norte, pela secretaria de Energia do Estado de São Paulo. Houve também
a assinatura da ordem para início dos mesmos trabalhos nas 35 cidades da Região
Metropolitana do Vale do Paraíba.
Estiveram presentes no evento o prefeito de Caraguá, Antonio
Carlos da Silva; o Subsecretário de Mineração do Estado de São Paulo, Fernando
Bruno; prefeitos das cidades de Paraibuna e Natividade da Serra, Antonio Marcos
e Benedito Carlos, respectivamente; o superintendente do Departamento Nacional
de produção Mineral, Ricardo Moraes; e secretários municipais.
O projeto traz informações sobre o solo e tem o objetivo de
mapear as fontes minerais da região, além de servir de apoio aos municípios na
elaboração do Plano Diretor e outros instrumentos territoriais. O estudo desses
dados foram realizados pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), a pedido
da secretaria Estadual de Energia.
De acordo com o documento, há centenas de áreas de minas ou
jazidas abandonadas no Litoral Norte. Com o aproveitamento desses depósitos
antigos, será possível capaz de melhorar as condições ambientais desses locais
e reduzir a degradação e os riscos de desastres naturais.
Após a solenidade de entrega do projeto e assinatura,
técnicos do IPT apresentaram mais informações sobre o ordenamento e destacaram
que o Estado de São Paulo é um dos grandes mineradores do país.
Para o subsecretário de Mineração, Fernando Bruno, o
ordenamento será uma importante ferramenta urbana para o desenvolvimento dos
municípios. “Iniciamos no Litoral Norte, mas queremos concluir em todo o Estado
de São Paulo”, disse.
O prefeito de Caraguá, Antonio Carlos, destacou que este
projeto é de interesse de todos e ajudará na relação entre os municípios. “Este
ordenamento dará oportunidade para a iniciativa privada e às políticas
públicas”, finalizou.
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