Na última segunda-feira (21/10/2013), o prefeito de Caraguá,
Antonio Carlos, e os secretários municipais, que integram a comissão para
fiscalização das obras dos Contornos Norte e Sul, e três vereadores estiveram
reunidos com a comunidade dos bairros Caputera, Rio do Ouro e Ponte Seca. O
encontro foi realizado na Rua Irmã São Francisco.
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A comunidade tirou dúvidas sobre a construção das estradas
que integram a Nova Tamoios e os processos de indenização, desapropriação e
reassentamento das famílias que serão diretamente afetadas com as obras. As
construções dos Lotes 1 e 2 dos Contornos Norte e Sul começaram no dia 15 de
outubro, após cerimônia com o Governador Geraldo Alckmin.
O prefeito de Caraguá apresentou aos moradores a comissão
formada para acompanhamento e fiscalização das obras dos Contornos Norte e Sul,
a serem executadas pela Dersa, em Caraguá. O Decreto 116, de 9 de setembro de
2013, nomeou os secretários de Urbanismo; Habitação e Patrimônio; Assistência
Social; Trânsito e Defesa Civil; Meio Ambiente, Agricultura e Pesca; Assuntos
Jurídicos; Assessoria de Comunicação; e Governo.
Antonio Carlos reiterou que o Governo Municipal estará junto
com os moradores para discutir, tecnicamente, todas as fases de execução da
obra. “O poder público tem a obrigação de reconhecer o direito à propriedade.
Se o Estado não reconhecer os terrenos que são de escritura de posse, por
exemplo, a prefeitura dará todo o suporte necessário”, disse.
O prefeito falou ainda que, com o apoio do poder
legislativo, tem a intenção de elaborar projeto que possa isentar impostos como
ISS e emolumentos dos moradores que serão afetados pelo empreendimento.
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Os participantes também tiveram ciência da comissão de
peritos, nomeada pelo poder judiciário, que atuará na elaboração de critérios
uniformes de avaliação imobiliária. De acordo com a portaria conjunta 02/13,
assinada pelos juízes de Direito das 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis de Caraguatatuba,
essas avaliações dependem de conhecimento técnico ou científico sobre o
ajuizamento de ações de desapropriações das obras dos contornos, de
responsabilidade da Dersa.
No final do encontro, os participantes formaram uma comissão
que será responsável em manter contato com os secretários responsáveis pelo
acompanhamento da obra. Entre os representantes dos moradores está o engenheiro
e ex-prefeito de Caraguá, Jair Nunes de Souza, que governou a cidade entre 1983
e 1988.
Na noite de terça-feira (23), às 18h, houve mais uma
reunião, desta vez será com os moradores do bairro Tinga. O prefeito Antonio
Carlos e os secretários conversarão com a comunidade no Cide Centro.
Fotos: André
Procópio/PMC
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