O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Caraguatatuba (CMDCAC) elegeu novos conselheiros da sociedade
civil organizada. A eleição ocorreu durante o “1º Fórum Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente – Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da
Criança e do Adolescente”, realizado na quarta (28), no Teatro Mario Covas.
Além da eleição, o fórum teve a proposta de reunir vários
setores da comunidade – CMDCAC, Conselho Tutelar, Polícia Militar, Polícia
Civil e secretarias municipais de Trânsito e Defesa Civil, de Assistência
Social, da Fazenda (Fiscalização do Comércio), de Saúde (Vigilância Sanitária),
de Educação e de Urbanismo (Fiscalização de Posturas), para fortalecer a
parceria no combate às violações dos direitos da Criança e do Adolescente.
O vice-prefeito Antonio Carlos Júnior disse que Caraguá se
destaca na implementação de políticas públicas. "O Governo Municipal tem o
compromisso de proporcionar melhorias na qualidade de vida da população,
principalmente para crianças e idosos, que requerem um olhar especial”,
afirmou.
Prestigiaram o evento secretários municipais, diretores,
educadores e representantes de várias entidades.
Debate – Durante
o encontro houve duas palestras - “A perspectiva histórica da criança e do
adolescente na sociedade” e “O Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do
Adolescente”, com o psicólogo José Carlos Bimbatte Júnior, e discussão sobre os
temas com os presentes, à tarde.
À noite, houve mesa de debates com representantes que
integram o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente –
Conselho Tutelar, Vara da Infância e Juventude, Promotoria Pública, Polícia
Militar e Civil, secretarias da Educação, Saúde, Assistência Social, Esportes e
Recreação e Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba (Fundacc).
Diagnóstico - A presidente do Conselho, Márcia Zumpano,
apresentou o “Diagnóstico da situação da Infância e da Juventude de
Caraguatatuba”. No levantamento realizado entre 2011/2012 foi constatado que
61% das crianças e adolescentes atendidos sofreram violação quanto ao direito à
convivência familiar e comunitária; 21%, em relação ao direito à educação,
cultura e lazer; 13%, em relação ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade;
4%, em relação ao direito à vida e à saúde; e 1%, quanto ao direito de
profissionalização e proteção no trabalho.
Entre as causas apontadas no estudo estão: violência física,
ausência de convívio familiar, ausência ou impedimento de acesso à cultura,
esporte e lazer.
De acordo com o levantamento, as consequências são diversas:
baixo rendimento escolar; envolvimento com drogas; vadiagem; desestruturação
física, mental e moral; prejuízo no desenvolvimento físico e psicossocial,
deixando sequelas.
Novos Conselheiros
Segmento Associações
Civis
Titulares –
Teresinha de Oliveira Marciano (Associação das Pessoas com Deficiência de
Caraguatatuba – Aponec) e Patrícia Maria do Nascimento Rabelo (Zambô –
Movimento Negro)
Suplentes –
Tarcísio Alves de Souza (Associação de Pais e Mestres da EE Thomaz Ribeiro de
Lima) e Franklin Alves Veiga (Associação de Pais e Mestres da Emef Dr. Carlos
de Almeida Rodrigues)
Segmento Associações
de Atendimento ou Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Titulares –
Sidinéia Maciel Matos Diogo (Casa Beija Flor/Casa da Criança) e Daniela
Bandeira Vaz (Creche Meimei)
Suplente –
Cláudia Aparecida Antunes (Casa Beija Flor/Casa da Criança)
Denúncia
Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente – Av. Goiás, 540, Indaiá, Tel.
3883-6548, e-mail cmdca@caraguatatuba.sp.gov.br
Conselho Tutelar de
Caraguá – Rua Olímpio José de Oliveira, 79, Jardim Jaqueira,Tel. 3882-1690
ou 9723-6758, e-mail conselhotutelarcaragua@gmail.com
Disque Denúncia –
Disque 100
Orientações para implementar o plano de ação para
identificar as deficiências da etapa 1 da Integração pela Educação s´ntese de
algumas competências e habilidades abordadas cm os professres no 1º semestre de
2013. Preparação do professor para preparar o aluno.
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