Um balanço dos seis primeiros meses de gestão da vereadora
Gracinha Ferreira (PSD) à frente da presidência da Câmara de Ilhabela mostra
que o Legislativo do arquipélago reduziu R$ 278,2 mil em comparação ao mesmo
período do ano passado. As maiores reduções foram notadas na despesa com folha
de pagamento de funcionários e vereadores, compras de material de consumo,
diárias de viagem a serviço e manutenção com o prédio da Casa.
Outro dado apontado pelo balanço financeiro do semestre
mostra que a Câmara de Ilhabela gastou 1,9% da receita corrente líquida do
exercício anterior com gasto de pessoal, percentual bem abaixo da alíquota
exigida por Lei que é de até 6%.
Procurando melhorar ainda mais esses índices e diminuir as
despesas, a Casa de Leis implanta a partir do segundo semestre o sistema de
compras na modalidade “Pregão Eletrônico Presencial”, atendendo assim, a
orientação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, além de dar
oportunidade a todos os comerciantes que queiram oferecer seus produtos nas
compras que forem necessárias à Câmara. “Vale ressaltar que todos os editais do
pregão eletrônico para compras estarão sempre disponíveis no site da Câmara ou
no setor de Compras e Patrimônio desta Casa de Leis”, ressalta o diretor
financeiro do Legislativo ilhéu, Marcos Anchieta.
A presidente da Câmara, vereadora Gracinha, comemora o
resultado. “Administrar uma casa não é fácil, com o dinheiro público é uma
tarefa bem mais difícil e que exige muita dedicação e responsabilidade. Estou
muito contente com esse resultado e tenho certeza que mesmo enfrentando
dificuldades que são comuns ao dia a dia e à vida pública, estamos no caminho
certo”, avalia a presidente.
Ações do Semestre
Entre as ações desenvolvidas pela presidência da Casa nos
primeiros seis meses do ano destacam-se a aquisição das canecas personalizadas
para evitar o consumo de descartáveis entre os funcionários; a troca do sistema
de som para melhorar o áudio das transmissões online das sessões e audiências
públicas realizadas pela Câmara; a aquisição de cadeiras universitárias para
dar melhor estrutura aos profissionais de imprensa que realizam a cobertura das
sessões e a revitalização do prédio, esta última, em andamento, com pintura, nova
galeria de presidentes e implantação da galeria dos vereadores atuais, troca do
estofamento das cadeiras do Plenário da rede elétrica.
Está em andamento também dois pregões presenciais para
aquisição de equipamentos de informática e dois veículos para deslocamento fora
do município, uma vez que os dois atuais estão com quilometragem avançada e com
custo frequente de manutenção, já que foram adquiridos há quase oito anos.
Sessões, Audiências, Aprovações...
Os vereadores do arquipélago se encontraram por 28 vezes
neste semestre, em sessões Ordinárias e Extraordinárias, apresentando juntos,
403 requerimentos, 235 indicações e 18 moções (Apelo, Louvor e Apoio).
Foram aprovados 20 projetos de Lei, grande parte vinda do
Executivo, entre eles o que cria o Fumbomi – Fundo de Manutenção do Corpo de
Bombeiros, o projeto que obriga a ligação à rede coletora de esgoto e o que
altera o Código de Posturas do município, passando a incluir os veículos que
ficam estacionados com som alto na lista de perturbação de sossego público.
Entre as aprovações oriundas do Legislativo, vale destacar a
revogação da Lei que autorizava a construção de garagens subterrâneas na
cidade, além do reajuste de 5,91% aos servidores da Casa e o projeto que
autoriza a Câmara a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola
(CIEE) para oferta de estágio a estudantes do ensino superior.
A Câmara também realizou três Audiências Públicas no
período, uma para prestação de contas do primeiro quadrimestre do ano, outra em
parceria com a Prefeitura, para discussão dos projetos da Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2014 e do Plano Plurianual do quadriênio 2014-2017, além de
uma audiência pública para discutir questões relacionadas ao Saneamento Básico,
em atendimento à sociedade civil organizada.
2º Semestre
Na volta do recesso, a partir do dia 6 de agosto, quando
será realizada a primeira sessão Ordinária do 2º semestre, os pares devem
analisar propostas que ainda tramitam na Casa, como dois vetos do Executivo, o
projeto que proíbe o consumo de bebidas alcóolicas nos logradouros do
município, o projeto de reestruturação administrativa, que atende ao TAC (Termo
de Ajustamento de Conduta) firmado com Ministério Público na gestão passada e o
projeto que disciplina regras para novas audiências públicas, entre outros.
Mais informações (12) 3896.9600/9621,
imprensa@camarailhabela.sp.gov.br ou no Facebook/Câmara Municipal de Ilhabela.
Imprensa CMI: Leninha Viana
Caraguablog/JFPr
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