Hoje,
quarta-feira, dia 26 de junho de 2013, no prédio da Secretaria de Educação
Municipal, no bairro Indaiá, estiveram reunidos o prefeito de Caraguatatuba,
Antônio Carlos da Silva, os quinze vereadores do município e integrantes das
manifestações em prol de melhorias no transporte público municipal.
Os
presentes abordaram as questões levantadas nas manifestações das últimas semanas,
quais seja a redução no valor da tarifa de ônibus, a integração gratuita,
adequação das roletas dos coletivos, adequando-as para crianças que não pagam
passagem, para que possam utiliza-las dignamente, passe livre para estudantes e
a redução em 50% (cinquenta por cento) da tarifa de ônibus paga pelos
estudantes do Instituto Federal, aos quais pagavam o valor integral da
passagem, apesar de serem estudantes e o retorno dos cobradores.
A
princípio o prefeito se manifestou com relação à planilha de custos do
transporte, dizendo que na gestão anterior o reajuste da passagem foi de quase
50% e até agora, no seu mandato o reajuste foi de 20%. Afirmou ainda que,
aprovou a redução da tarifa no valor de 20 (vinte) centavos. Para tanto a
prefeitura zerou a alíquota do imposto municipal ISS (Imposto Sobre Serviço).
Tal redução da tarifa não altera em nem um centavo o faturamento da empresa
Praiamar Transportes.
Os
integrantes da sociedade civil manifestaram o descontentamento da população com
a presente política pública municipal relacionada ao transporte público, a
qual, tanto nessa quanto na gestão anterior, não recebeu a devida atenção do
poder público, acarretando em um serviço de péssima qualidade, a qual não
atende minimamente as necessidades da população, apesar de ser muito bem
remunerada. Essa disparidade entre o que é cobrado do povo e a contraprestação
da empresa foi o foco dos munícipes reunidos hoje à tarde.
O
ponto central da reunião ocorreu quando os integrantes da sociedade sugeriram a
criação de um Conselho Municipal de Transporte Coletivo. O qual terá
competências de fiscalizar a qualidade do transporte coletivo prestado na
cidade, o cumprimento das normas técnicas e da legislação vigente afeta ao
tema, pois tal conselho terá poderes Delibrativos. O Conselho será composto em
uma metade de representantes do poder público e outra metade por integrantes da
sociedade civil organizada, ou seja, 50% (cinquenta por cento) para cada uma
das partes.
O
chefe do executivo disse ainda que os outros itens da pauta de reivindicações,
para que possam ser atendidos, ficam pendentes de laudo técnico para aferição
dos custos que a empresa tem. Para tanto, será contratada uma empresa que
elaborará um parecer técnico detalhado, o qual conterá dados acerca das linhas
de transporte e se há a necessidade de criação de novas, os custos de operação,
gastos com pessoal, diesel, entre outros aspectos.
Com
tal laudo em mãos, será possível saber com exatidão o quanto a empresa gasta
para manter os ônibus em operação, pois até agora, quem fornecia esses dados
era a própria empresa, carecendo, portanto da devida imparcialidade. Com a
contratação dessa empresa independente, será possível estabelecer um preço
justo para a população, bem como as isenções e descontos reivindicados, pois para
todo argumento, é necessário embasamento jurídico e em alguns casos como esse,
laudo técnico.
Tanto
a criação do referido Conselho, quanto à contratação da empresa auditora, são
ações que deve obedecer a um determinado tramite! Não ficaram prontas da noite
para o dia como todos gostaríamos.
O
projeto de criação do Conselho deverá passar pelas devidas comissões da Câmara,
e passando por elas, passar por audiências públicas, onde nessas etapas de
debates serão estabelecidas entre outros temas, quais partes da sociedade
deverão ser representados.
Quanto
à contratação da empresa, essa deverá seguir o devido processo licitatório.
Os
Jovens Lucas Pereira Miranda, Tulhão Soad, Michel Henrique, Eloina Paes,
Jameson Duarte, Anna Paloma, Neto Silva, Donizete da Van, Anderson Gueiros,
Leticia Farah, dialogaram com o Prefeito Antonio Carlos da Silva, 13 Vereadores
e Secretários Municipais.
Texto
e foto - extraidos: http://www.facebook.com/acordacaraguatatuba
Veja a planilha apresentada pelo prefeito:
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