Os vereadores de Ilhabela
iniciaram nesta quinta-feira (6/6) uma sessão Extraordinária para apreciar e
votar o PL 40/2013, de autoria do Executivo, que dispõe sobre “Suplementação de
Dotação Orçamentária”, no entanto, após reunião entre os pares ficou decidido
que a sessão ficaria suspensa até a próxima terça-feira (11/12) após o término
da sessão Ordinária para que a matéria seja mais bem analisada.
O projeto prevê suplementação
de R$ 9,4 milhões para as pastas de Saúde, Educação, Obras, Assuntos Jurídicos,
Meio Ambiente, Administração, Gabinete e Serviços Municipais e de acordo com o
ofício assinado pelo prefeito Toninho Colucci (MD), “a suplementação se faz
necessária por conta do excesso de arrecadação das receitas próprias e de
verbas vindas do Estado e da União, superávit financeiro do exercício anterior
e necessidade de autorização para abertura de crédito suplementar com recursos
de anulação parcial de dotações do orçamento vigente”.
Presente na sessão, o
secretário de Finanças, Maurício Calil, explicou aos parlamentares que algumas
verbas vindas do Estado e da União têm destino certo, mas precisam ser
suplementadas porque não foram incluídas na Lei Orçamentária Anual aprovada em
setembro passado. Já outros recursos como o excesso de arrecadação municipal
podem ser destinados conforme a necessidade da administração, devidamente
apontados no corpo do projeto.
Além do secretário de
Finanças, estiveram presentes os responsáveis pelas pastas de Obras, Flávio
Miranda, Meio Ambiente, Cristobal Parraga e técnicos das secretarias de Saúde,
Educação e Serviços Municipais.
Mesmo com as explicações dos
representantes do Executivo os vereadores não se sentiram seguros para votar a
proposta e resolveram em consenso suspender a sessão e enviar ofício ao
prefeito Toninho Colucci (MD) solicitando cópias de alguns contratos constantes
no projeto para melhor avaliação e posterior deliberação. A sessão será
retomada na próxima terça-feira (11/6) logo após o término da sessão Ordinária.
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