A Comissão de Assuntos Relevantes de
Caraguatatuba formada para acompanhar os trabalhos da vigilância sanitária
iniciou o trabalho oficialmente na última terça-feira, 18 de junho. O grupo é
composto pelos vereadores Francisco Carlos Marcelino, presidente; pelo relator
Wenceslau de Souza Neto e o membro Júlio Cezar Alves.
Os parlamentares estiveram na sede da
Vigilância Sanitária onde conversaram com a diretora da área, Márcia Palhares e
com a coordenadora Alexandra Damásio Fachini, que explicaram como é feito o
trabalho por parte das agentes.
Todos os vereadores tiraram suas
dúvidas para poder dar uma diretriz ao trabalho da comissão, que foi formada
com o objetivo de viabilizar estudos e tomada de posição sobre manipulação,
acondicionamento e venda de produtos alimentícios sujeito a prazo de validade e
ao descarte de medicamentos vencidos e inadequados ao consumo, sujeitos a
fiscalização da Vigilância Sanitária.
Após a reunião, os parlamentares,
junto com o secretário da CAR, José Benedito Gonçalves Pinto, foram as ruas, em
estabelecimentos comerciais, juntos com agentes fiscais para acompanhar como
são feitas as fiscalizações.
“Gostamos muito da forma com que as
agentes trabalham. Conhecemos melhor os procedimentos adotados pela Vigilância
Sanitária e sem dúvida nenhuma teremos uma melhor noção para dar continuidade
no trabalho da comissão, que tem como função colaborar com os trabalhos e tomar
ciência sobre a qualidade do serviço e as dificuldades encontradas para a sua
realização”, disse Francisco Carlos Marcelino, autor do Projeto de Resolução
176/2013, que criou a CAR.
A fiscal da área de saúde ressaltou
que uma das funções do setor de vigilância é a orientação, que é o que vem em
primeiro lugar. Após isso são feitas as notificações e eventual lavratura de
auto de infração em casos de violação a dispositivos legais ou desrespeito as
regras procedimentais.
Duas farmácias da região central da
cidade foram fiscalizadas pelas agentes acompanhadas dos vereadores. Em nenhuma
delas foram encontradas irregularidades substanciais que merecesse algum tipo
de penalidade, apenas orientações.
De acordo com os parlamentares, em
breve novas visitas serão feitas, tanto em farmácias como em supermercados da
cidade.
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