Esta quinta-feira (30) é feriado de Corpus Christi (Corpo de
Cristo), mas alguns setores do Governo Municipal de Caraguá estarão de plantão.
Sexta-feira (31) é ponto facultativo. O expediente retorna normalmente na
segunda-feira (3).
Os contribuintes inadimplentes podem pagar nesta
quinta-feira (30) os débitos de tributos municipais com descontos de juros e
multas, anteriores a 31 de dezembro de 2012, na anistia. O atendimento ao
público é das 9h às 16h30. O setor de Dívida Ativa da prefeitura de Caraguá
fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. A medida foi prorrogada até o dia
28 de junho.
O benefício é concedido, mediante requerimento do
interessado, isento de taxas e emolumentos, com dispensa de 100% do valor de
juros e multa nos seguintes casos: pagamento em cota única; débitos de até R$
10 mil, para pagamento em até seis parcelas iguais; e débitos acima de R$ 10
mil, com entrada de 30% do valor e o restante do saldo devedor em até cinco parcelas.
Para facilitar o atendimento, o contribuinte deve trazer o
número de identificação do imóvel e/ou o número de inscrição municipal, o
requerimento de anistia preenchido, acompanhado do RG e CPF. Os representantes
de terceiros precisam de procuração. O
documento pode ser baixado no site http://www.portal.caraguatatuba.sp.gov.br/.
A Defesa Civil funciona em regime de plantão de 24 horas. Os
casos de emergências podem ser comunicados pelo telefone 199.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) conta com
quatro ambulâncias para as emergências durante 24 horas. As altas hospitalares
são atendidas pelo setor de Transporte da secretaria de Saúde diariamente. O
horário de funcionamento é das 7h às 22h.
O Corpus Christi é celebrado 60 dias após a Páscoa e pode cair entre os
dias 21 de maio e 24 de junho.
Telefones de plantão
Defesa Civil – 199
SAMU – 192
Secretaria de Saúde (ambulâncias) - (12) 3882-2531
Setor de Dívida Ativa
Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro
Horário: das 9h às 16h30
(12) 3897-8182
E-mail: dividaativa.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Requerimento da anistia 2013: http://www.portal.caraguatatuba.sp.gov.br/
Caraguablog/JFPr
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