A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) vai
fechar as Agências Ambientais de Aparecida e de Ubatuba até o final de maio.
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Vazamento de óleo em praia do
Litoral Norte, no ano passado.
Atendimento da Cetesb será centralizado em São
Sebastião - Foto Arquivo O VALE
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A companhia informou ontem em nota que a desativação das
unidades é em razão da “necessidade de promover uma readequação das atuais
áreas de atuação das 51 Agências Ambientais em atividade, bem como a
redistribuição dos municípios que eram atendidos pelas respectivas agências”.
“Dentro desta política de gestão, todos os funcionários, bem
como os recursos materiais, equipamentos e os processos em andamento, serão
remanejados da seguinte maneira: Aparecida para a Agência de Taubaté e Ubatuba
para a Agência de São Sebastião” informou a companhia.
A decisão é polêmica e já provocou reação de ambientalistas,
dos municípios que sediam as agências e da Frente Parlamentar em Defesa do Rio
Paraíba do Sul.
“Essa decisão é um retrocesso e vai dificultar a
fiscalização ambiental e licenciamento de empreendimentos em 17 municípios do
Vale Históricos atendidos pela Agência Ambiental da Cetesb de Aparecida”,
afirmou o secretário de Meio Ambiente de Aparecida, Marcelo Marcondes.
Ele lembrou que, além do rio Paraíba, há áreas importantes
de proteção ambiental no Vale Histórico, como represas.
“A agência de Aparecida existe há 24 anos e é muito mais fácil
e rápido deslocar pessoal e equipamentos daqui do que de Taubaté”, declarou.
“Infelizmente, não fomos nem consultados, porque é uma
decisão interna da Cetesb”, pontuou o secretário.
Opinião similar tem o secretário de Meio Ambiente de
Ubatuba, Juan Blanco Prado.
Ele afirmou que o município tem grande área de reserva
ambiental que precisa de fiscalização e acompanhamento.
“O fechamento da Cetesb na cidade pode estimular
irregularidades, como surgimento de empreendimentos sem licenciamento”, frisou.
Segundo ele, Ubatuba concentra 50% do volume de infrações
ambientais no Litoral Norte em razão das suas áreas de proteção.
Pedido
O deputado estadual Marco Aurélio de Souza (PT), de Jacareí,
disse que a Frente Parlamentar em Defesa do Rio Paraíba apresentou ontem na
Assembleia Legislativa indicação ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) para
rever a decisão da Cetesb.
Conselheiro pede
análise do Consema
O ambientalista Jeferson Rocha, de São José dos Campos,
membro do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) solicitou a intervenção
do conselho junto ao governo do Estado no sentido de reverter a decisão da
Cetesb. O ambientalista lembrou que a agência de Aparecida tem papel importante
no controle de fontes poluidoras na região em que atua.
Fonte: O Vale / Chico Pereira
Caraguablog/JFPr
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