PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA
DE 30 DE ABRIL DE 2013 - TERÇA-FEIRA
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 17/13 – Órgão Executivo - Denomina “Praça Sensorial Mitsuo Kashiura” a atual
Praça dos Tamois, localizada no Bairro Cidade Jardim.
PROJETO DE LEI Nº 11/13 – VER Francisco Carlos
Marcelino -Acrescenta termo ao
Art 1º da Lei nº 1246/06, que dá nova regulamentação a Lei Municipal nº 302/93,
que oficializou a Feira da Barganha em Caraguatatuba.
PROJETO DE LEI Nº 18/13 – Ver Agostinho Lobo de
Oliveira - Institui no
calendário oficial do Município de Caraguatatuba o “Dia da reforma protestante”
e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 19/13 – Ver Celso Pereira - Autoriza o Poder Executivo a regularizar
construções clandestinas que especifica.
Assessoria
Imprensa CM/ Vitor Miki
Caraguablog/JFPr
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