terça-feira, 30 de abril de 2013

CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA
DE 30 DE ABRIL DE 2013  - TERÇA-FEIRA

ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI Nº 17/13 – Órgão Executivo - Denomina “Praça Sensorial Mitsuo Kashiura” a atual Praça dos Tamois, localizada no Bairro Cidade Jardim.

PROJETO DE LEI Nº 11/13 – VER Francisco Carlos Marcelino -Acrescenta termo ao Art 1º da Lei nº 1246/06, que dá nova regulamentação a Lei Municipal nº 302/93, que oficializou a Feira da Barganha em Caraguatatuba.

PROJETO DE LEI Nº 18/13 – Ver Agostinho Lobo de Oliveira - Institui no calendário oficial do Município de Caraguatatuba o “Dia da reforma protestante” e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 19/13 – Ver Celso Pereira - Autoriza o Poder Executivo a regularizar construções clandestinas que especifica.
Assessoria Imprensa CM/ Vitor Miki
Caraguablog/JFPr

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