Em meio às discussões sobre o futuro dos quatro deputados
condenados no julgamento do mensalão, ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF) sustentam que não há brechas constitucionais para que a Câmara evite a
cassação dos parlamentares.
No ano passado, o Supremo determinou a perda dos mandatos de
João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e
Pedro Henry (PP-MT), cabendo ao Legislativo apenas formalizar a decisão da
corte.
Eleita semana passada, a nova cúpula da Câmara ainda não
definiu como será o procedimento e ameaça submeter a cassação à votação secreta
no plenário, onde existe a possibilidade de os deputados rejeitarem a cassação.
Ontem, o ministro Marco Aurélio Mello disse não acreditar que a perda do
mandato será anulada. "O novo presidente da Câmara (Henrique Eduardo
Alves) disse que apreciará apenas formalidades. A decisão do Supremo é para ser
cumprida. E acredito que vai ser cumprida", disse.
O entendimento foi referendado por outros três ministros,
que falaram à "Folha de S.Paulo" sob a condição de anonimato, e já
foi defendido pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF. Nos bastidores,
eles atribuem a polêmica ao ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS), que
defendeu abertamente a possibilidade de não cumprir a decisão. A Câmara será
informada das cassações quando não houver mais chance de recurso.
Extraído: Tribuna da Imprensa - 10/02/2013
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