É cada vez mais comum o surgimento de falsas associações
no Estado de São Paulo criadas para dar
golpes em empresas recém-criadas. Com acesso on-line às informações da Junta
Comercial e do "Diário Oficial" do Estado de São Paulo, falsas
associações enviam mensalmente milhares de boletos imitando os de verdadeiras
associações a novos empreendedores na tentativa de receber algum dinheiro.
As cobranças são enviadas por várias falsas associações,
segundo a Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Os valores variam de R$
179,98 a R$ 508,96 e são emitidos a título de "contribuição anual" ou
"contribuição empresarial". Assim como as verdadeiras associações, as
falsas entidades oferecem serviços, como o que aprova ou não a concessão de
crédito para pessoas físicas e jurídicas e outros benefícios.
Só que, quando o sócio vai buscar os serviços, estes não
estão disponíveis. Essas associações funcionam em pequenas salas, geralmente no
centro de São Paulo, e mudam de endereço quando são "incomodadas"
pelas entidades que têm o direito de representar determinada categoria
econômica.
“Na verdade essas associações não passam de entidades sem
qualquer estrutura para o atendimento do que oferecem, e nem mesmo, podem
atender as necessidades das empresas. A entidade que representa o comércio de
Ubatuba é a ACIU, então, não pague nada para entidades estranhas, pois você
estará jogando dinheiro fora, além de contribuir para a sobrevivência destas
associações fantasmas.”, alerta o gerente executivo da ACIU, Célio Moraes
Stéfani.
Segundo o gerente, no passado, a Associação Comercial de São
Paulo e o Ministério Público cancelaram o nome e o registro da Associação
Comercial e Industrial do Estado de São Paulo, que de forma enganosa usava
deste expediente para lesar as empresas.
Célio ressalta ainda, que tais fichas de compensação, não
podem ser protestadas por não caracterizarem títulos que habilitem o seu
emitente a esse ato. “Ninguém poderá ser obrigado a associar-se ou permanecer
associado” como consta no texto Constitucional – Artigo 5o – parágrafo XX.
“Portanto, não pague qualquer contribuição a entidades
estranhas, redobrem a atenção antes de efetuarem quaisquer pagamentos,
confirmando a legitimidade da cobrança”, enfatiza Célio.
Pelo menos duas entidades "fantasmas" estão sob
investigação: a Associação Comercial e Empresarial do Brasil e a Associação
Comercial do Estado de São Paulo. A polícia chegou a apreender documentos e
equipamentos das empresas, já encaminhados para a perícia. O nome das duas
entidades aparece no inquérito policial aberto há um ano, a pedido da Secretaria
de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Mas há dezenas atuando no mercado,
sempre usando o artifício de confundir empresários, que pagam por falta de
atenção.
Abaixo relacionamos
algumas associações que enviam cobrança bancária. Anote e previna-se:
-ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
-ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
-ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO BRASIL
-ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
-ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AUTÔNOMOS DO ESTADO DE
SÃO PAULO
-ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E AUTÔNOMOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
-ASSOCIAÇÃO DO SISTEMA UNIFICADO DO COMÉRCIO E INDUSTRIA DO
ESTADO SP
-ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DO COM. E SERV. SP;
-ABRASCOM (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO);
-ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Caraguablog/JFPr
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