A licitação ocorreu no dia 15 de outubro e o Consórcio
Caraguá Energia Sustentável venceu o certame. O consórcio é composto pelas
empresas Agnys Energia Ltda (empresa líder), Construtora Ferreira Guedes S/A e
Trail Infraestrutura. O prazo da concessão administrativa é de 25 anos. O
contrato é de R$ 128,5 milhões. A princípio, o valor estimado da proposta nesse
período era de R$ 154,5 milhões.
Entre as metas estipuladas para o Consórcio Caraguá Energia
Sustentável, a partir da data de assinatura do contrato estão: a redução acima
de 50% no consumo médio de energia elétrica em até 36 meses; a redução mínima
de 45% no consumo médio de energia elétrica em três anos; migração de todas as
redes de iluminação pública para a tecnologia LED em quatro anos; e a
instalação de lâmpadas de LED em todos os prédios públicos municipais nos
próximos seis anos.
Pela PPP, a prefeitura supervisiona as ações da empresa e
estabelece as metas voltadas à modernização da iluminação pública, eficiência
energética e manutenção da rede de energia, para assegurar o melhor serviço ao
cidadão. O setor privado tem que cuidar
da planilha de investimentos para obter o retorno financeiro dentro do
cronograma previsto. A empresa paga a concessionária de energia elétrica e
passa a buscar eficiência para obter lucro.
Em 2011, Caraguá gastou R$ 3.991.351,07 com iluminação
pública e R$ 1.529.752 com a iluminação dos prédios públicos.
A resolução normativa 414, de 15 de setembro de 2010, da
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelece que todos os ativos de
energia passam a ser de responsabilidade do município e a transição deve ser
realizada até o início de 2014.
O contrato será assinado em até 30 dias após a publicação da
homologação.
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