É possível acabar com
a corrupção no país?
Há quem diga que não,
por ser um mal já enraizado na cultura do brasileiro, que naturalmente tende a
dar o chamado “jeitinho brasileiro” em tudo, procurando sempre levar vantagem
aqui e ali.
Só que, principalmente
no mundo da política, o pequeno delito, a pequena atitude moralmente
reprovável, acaba se transformando num grande delito e até em ato criminoso da
maior relevância e poder corrosivo, com desvio de milhões de reais dos cofres
públicos.
Uma incalculável fortuna
escoa todos os anos pelos ralos da corrupção, dilapidando os orçamentos públicos e
com isso comprometendo a qualidade dos serviços prestados em termos de saúde,
educação, segurança, moradia etc.
É preciso acabar com
a corrupção, sim. Eliminar os corruptos e combater os focos de corrupção é o
dever de cada brasileiro. Nem se justifique qualquer inércia pelo fato de
termos nos acostumado a justificar tudo pela prática cotidiana que se faz do
jeitinho brasileiro.
Punam-se todos os
corruptos! O julgamento do mensalão está aí, dando seus primeiros resultados e
devolvendo ao povo a esperança de que a punibilidade enfim alcançará a banda
podre da nossa classe política.
Andando pela
internet, encontramos oito lições para ajudar a combater a corrupção. O texto
abaixo foi extraído do site acidez mental, ao qual pedimos licença para
reproduzir, dada a importância do caso para cada um de nós.
8 Lições pra acabar
com a corrupção!
Acabar definitivamente com a corrupção é impossível, mas
existem formas de anular seus efeitos ao nível zero. A Finlândia é o pais menos
corrupto do mundo e a razão disso são certas normas que justificam essa
maravilha. Vejam!
Finlândia é reconhecida internacionalmente como a nação
menos corrupta do planeta e grande parte desse sucesso recai na estrita
moralidade imperante no país. Apesar disso, e para facilitar a transparência, o
país também conta com um conjunto de princípios enfocados para evitar o abuso
de poder e que são insólitos na cultura brasileira. Esta é a maneira com a qual
Finlândia luta contra a corrupção:
1- Austeridade nos
gastos públicos:
Na Finlândia qualquer compra realizada pelas Administrações
Públicas, desde um edifício até uma caneta, tem de ser executada segundo os
mesmos preços de mercado e incluir, necessariamente, três ofertas de
fornecedores diferentes, para poder escolher a menor delas. Já por aqui, todo
mundo quer ser fornecedor de autarquias públicas para majorar o preço do
produto em três ou quatro vezes mais que os preços praticados no mercado. E
esse governo continua insistindo no modelo de estatais e tentando ressuscitar
elefantes brancos suicidados.
2- Princípio de
transparência total das administrações públicas.
Qualquer decisão tomada por um servidor público dentro do
desempenho de sua profissão -exceto as relacionadas com a segurança- pode ser
conhecida pelo resto dos cidadãos. Ninguém pode se negar a satisfazer as
necessidades de informação não somente dos jornalistas senão dos eleitores.
3- Princípio de
transparência total nas contas dos cidadãos.
Os finlandeses podem saber quais são os rendimentos
declarados de todos os residentes no país, não importa se é do desempregado
recebendo o seguro-desemprego, do artista de maior sucesso da nação ou do CEO
da Nokia.
4- Ausência de
prefeitos:
O governo dos municípios na Finlândia é responsabilidade dos
“City managers”, isto é, de servidores públicos com experiência na
administração de entidades dessa classe. Por conseguinte o cidadão pode
distinguir com clareza que a pessoa no comando é alguém subordinado aos
eleitores e que pode ser despedido ou substituído pelo Conselho municipal -o
órgão eleito nas urnas e que ostenta a soberania popular-. Helsinque é a única
exceção a este modelo.
5- Ausência de cargos
de designação política:
Na Finlândia os secretários de Estado e cargos de segundo
escalão são servidores públicos de carreira que atingem o posto superando
provas objetivas em vez da designação partitocrática. Em 2005 realizaram uma
remodelagem do sistema para permitir às organizações políticas poder eleger os
Secretários de Estado, ainda assim muitos deles seguem sendo na atualidade
trabalhadores públicos que chegam ao cargo por bons trabalhos prestados e por
méritos próprios. Enquanto isso, em um país abaixo da linha do Equador, iniciam
se as negociações de rifas de cargos políticos do novo governo.
6- Estrutura de poder
colegiada:
a corrupção estende-se com maior facilidade quando o poder
se concentra somente em um indivíduo, é por isso que na Finlândia promovem a
tomada de decisões mediante o debate e o consenso. O conselho de ministros tem
maior capacidade de poder que o Presidente da República.
7- Princípio de
acesso livre ao poder.
A possibilidade de se converter em um membro de alto posto
da administração e nos ministérios finlandeses não recai em uma elite
intelectual formada em determinadas instituições de ensino, nem em pessoas que
possam atrair o investimento de diferentes empresas para sufragar suas
campanhas eleitorais, nem em cidadãos filiados a organizações políticas que são
promovidos pelos méritos internos dentro de sua organização Na Finlândia os postos são ocupados por
servidores públicos -seguindo uma tabela meritocrática- e cuja carreira está
aberta a todos os finlandeses. O país evita, portanto, o modelo brasileiro onde
os cargos de livre designação do governo -escolhidos ideologicamente- recebem
trocentos e sete milhões de reais e se multiplicam de maneira obscura por todas
as administrações, inchando o estado de forma nunca vista na história deste
país.
8- Princípio da
proporcionalidade no castigo.
A quantia das multas por violar as normas costuma ser
proporcional aos rendimentos dos indivíduos e empresas. Em 2001 Anssi Vanjoki,
alto executivo da Nokia, foi considerado culpado de condução perigosa por guiar
sua Harley Davidson acima dos limites de velocidade e teve que pagar uma multa
equivalente a 174 mil reais. Este princípio de proporcionalidade no castigo,
junto à mancha social da possibilidade de estar envolvido em um caso de
corrupção, age de forma extremamente dissuasória ante possíveis tentativas de
cruzar o limite da legalidade.
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