A primeira discussão será na
próxima quarta-feira (16), às 18h, no Teatro Mario Covas
O Conselho Estadual do Meio
Ambiente (Consema) promove em Caraguá e São Sebastião novos debates para
discutir o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental
(EIA/RIMA) do Contorno Sul de Caraguatatuba e São Sebastião.
A primeira discussão será na
próxima quarta-feira (16), às 18h, no Teatro Mario Covas, no Indaiá, e o
segundo encontro será no Teatro Municipal de São Sebastião, no dia 21
(segunda-feira), às 18h.
As novas audiências públicas
sobre o projeto foram solicitadas pelos representantes da sociedade civil
organizada que compareceram nas duas primeiras reuniões em Caraguá e São
Sebastião, realizadas nos dias 30 e 31 de janeiro, respectivamente.
O empreendimento, de
responsabilidade do DER (Departamento de Estradas e Rodagem) e da Dersa
(Desenvolvimento Rodoviário S/A), integra o pacote de duplicação da Rodovia dos
Tamoios. A obra começou no trecho de Planalto e envolve 49 quilômetros da SP-99
e tem duração de 20 meses. A duplicação será entre os trechos dos Km 11,5, em
São José dos Campos, até o Km 60,48, em Paraibuna.
De acordo com a secretaria de
Meio Ambiente de Caraguá, será discutido na audiência o EIA/RIMA ainda sem as
alterações propostas pelos ambientalistas e prefeituras nas duas primeiras
audiências realizadas no início deste ano. No dia 26 de março houve uma reunião
em Caraguá entre o prefeito Antonio Carlos da Silva e representantes da Dersa,
em que o Estado apresentou uma alternativa de traçado que minimiza as
desapropriações e não afeta o conjunto habitacional Vila Dignidade.
O EIA/RIMA do Contorno Sul
pode ser consultado até o dia 16 de maio na Fundação Educacional e Cultural de
Caraguatatuba (Fundacc). O endereço é Rua Santa Cruz, 396, Centro de Caraguá. O
atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Os internautas também
podem baixar os arquivos do site da secretaria de Estado do Meio Ambiente:
http://www.ambiente.sp.gov.br.
A obra – O
cronograma de implantação dos Contornos Sul de Caraguá e São Sebastião prevê a
execução do empreendimento no prazo total de 36 meses e o orçamento previsto é
de aproximadamente R$ 762.200.000,00. No EIA/RIMA também constam serviços 0800,
painéis de mensagens variáveis e um sistema de telefones de emergência
instalados a cada mil metros às margens da rodovia.
O empreendimento possui cerca
de 31,8 km, e estende-se desde a Rodovia dos Tamoios (SP-099), no município de
Caraguá até a SP-55, na altura do Porto de São Sebastião.
Os estudos preliminares e
projetos básicos para a interligação rodoviária do Contorno Sul foram
desenvolvidos em dois lotes: Da atual interseção com a Rodovia dos Tamoios
existente até o rio Perequê-Mirim e desse ponto ao trevo de acesso ao Guaecá
(km 135 da SP-55), em São Sebastião.
Serviço - Audiência
Pública sobre o Contorno Sul de Caraguatatuba e São Sebastião - Data: 16 de maio (quarta-feira) - Horário: 18h - Local: Teatro Mario Covas - Av. Goiás, 187 – Indaiá - Informações e download do EIA/RIMA:
AssCom/PMC
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