Durante as temporadas de verão em Caraguá cresce o número de ambulantes nas praias, que vendem desde petisco de frutos do mar até óculos de sol e roupas. Mas muitos desses ambulantes são clandestinos. Para evitar a venda dessas mercadorias, a fiscalização do comércio da secretaria da Fazenda realiza, diariamente, vistorias em todas as praias da cidade.
Neste período de férias, os trabalhos foram intensificados com a atuação dos agentes nos finais de semana e no período da noite. Os fiscais percorrem todas as praias de segunda a segunda em diferentes horários.
Os produtos apreendidos são encaminhados para o Fundo Social de Solidariedade e para reavê-los é necessário pagar uma multa de 200 VRM’s (Valor de Referência do Município), equivalente a R$462,00, mais uma taxa de R$69,30 para cada unidade apreendida.
A Lei Municipal 1426/87 que regulamenta a atividade dos ambulantes na cidade proíbe a venda de bebidas alcoólicas, óculos, fogos de artifícios, entre outras coisas.
De acordo com a fiscalização, ao longo do ano trabalham como ambulantes cerca de 400 pessoas credenciadas. Mais informações pelos telefones (12) 7818-4268/ 7813-8911/ 7813-8904/ 7813-8903.
Comunicação/Foto Gianni D’Angelo/PMC
Caraguablog/JFPr
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