Daniele de Freitas
Aluna do 2º semestre Jornalismo/Módulo
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| Roberto Benjamin, José Luiz Herência e Fernanda Bandeira de Mello compartilham ideias na mesa redonda que abriu a discussão sobre as políticas públicas para patrimônio imaterial da cultura |
O XV Congresso Brasileiro de Folclore, que foi aberto na segunda-feira, em São José dos Campos, no Teatro Municipal, teve sua primeira mesa redonda realizada na manhã de ontem, 12 de julho. A mesa foi composta por Luís Fernando de Almeida, presidente do IPHAM (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional); Américo Córdula, secretário da Identidade e Diversidade do Ministério da Cultura; e Cláudia Márcia Ferreira, diretora do Centro Nacional de Folclore.
Eles debateram as políticas públicas para o patrimônio imaterial da cultura, o Plano Nacional de Cultura e mecanismos de fomento e valorização do folclore no país. Explicaram a diferença de patrimônio material, que são prédios, construções e monumentos com valor histórico relevante, de patrimônio imaterial, que consiste em expressões, saberes e celebrações do povo brasileiro.
O Brasil possui 22 patrimônios imateriais reconhecidos pelo Centro Nacional de Folclore, órgão ligado ao Governo Federal, dentre eles o samba de roda, o jongo, o sistema agrícola, a oficina de baianas de acarajé, o frevo, a feira de Caruaru, o modo de fazer pão de queijo mineiro, a roda de capoeira, o toque dos sinos em Minas Gerais, as matizes do samba carioca, a festa de Sant’Ana de Caicó, o círio Nossa Senhora de Nazaré, a festa do divino, e o jongo do Sudeste. O próximo patrimônio imaterial a ser reconhecido será o boi bumbá do Maranhão.
Segundo a diretora Cláudia Márcia Ferreira, o Centro Nacional, pesquisa há 50 anos os patrimônios imateriais. Ela ressalta que fomentar e reconhecer estes patrimônios não são ações que cabem apenas aos governos e as entidades representativas, mas podem ser também formas de valorização da cultura do povo brasileiro.
Neste sentido, em 02 de dezembro de 2010, foi aprovada a Lei 12.343 que afirma ser preciso valorizar, reconhecer, promover e preservar a diversidade cultural existente no Brasil. “Agora é lei. O Plano Nacional de Cultura tem que funcionar”, confirma o secretário Américo Córdula, do Ministério da Cultura.
O Plano Nacional de Cultura, que está em fase final de aprovação, contempla 17 diretrizes, 36 estratégias e 275 ações. Está dividido em nove planos setoriais: teatro, cores, dança, artes visuais, culturas indígenas e outros.
Luís Fernando de Almeida, presidente do IPHAM, disse que a cultura é importante e necessária para aumentar os espaços de participação social dentro. Disse também que a comunidade é a principal responsável pelo apoio e preservação do patrimônio imaterial. É importante a implantação e execução de políticas públicas para que os projetos culturais tenham continuidade. “Onde há terra e gente, há cultura. Ela se dá onde vivemos”, finaliza o presidente.
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