A Câmara Municipal de Ubatuba aprovou por unanimidade na 19ª sessão desta terça-feira, 14, o Substitutivo nº. 01 ao Projeto de Lei nº. 19/10, do vereador Rogério Frediani (PSDB), que autoriza o Executivo a instituir o Programa “Aprender a Cuidar do que é Nosso”.
A finalidade é possibilitar o acesso de alunos da rede municipal de ensino ao acervo cultural, artístico e turístico em áreas de preservação ambiental em Ubatuba.
O programa promoverá atividades de conscientização quanto à importância do meio ambiente e valorização do patrimônio histórico e cultural do município.
O programa poderá ser patrocinado total, ou parcialmente por empresas particulares, que terão direito à ampla divulgação do patrocínio. É vedado o patrocínio por indústrias de bebidas alcoólicas ou de tabaco, ou por outros produtos que sejam considerados pelas autoridades educacionais nocivos à boa formação e saúde dos jovens.
Independente de patrocínios, o Executivo poderá também buscar parcerias com a iniciativa pública e privada, com a finalidade de favorecer o desenvolvimento do programa.
De acordo com o autor do projeto, a cidadania é um atributo indispensável ao individuo pertencente a uma sociedade que se pretende democrática e socialmente igualitária. “Sem dúvida para termos um cidadão que faça uso e pratique tal atributo é fundamental que ele seja estimulado desde criança a conhecer, vivenciar e respeitar as diferenças, sejam elas sociais, culturais ou econômicas”, explicou o vereador Rogério Frediani.
Fonte: Site da Câmara de São Sebastião
Caraguablog/JFPr
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