O ex-prefeito de Caraguatatuba, José Pereira de Aguilar, pode estar inelegível para as eleições do ano que vem. Aguilar desponta como forte candidato a prefeito para as eleições de 2012.
O Tribunal Superior Eleitoral julgou irregular sua prestação de contas relativa à eleição de 2008. A decisão ainda é passível de recurso, mas, como foi proferida em esfera federal e por unanimidade, fica muito difícil reverter o quadro, segundo especialistas.
Inúmeras foram as irregularidades apontadas e não prevaleceu o argumento da defesa de que se tratava de “coisas insignificantes”, que não maculariam as contas.
Dentre outros, foram apontados: irregularidades no preenchimento de canhotos de recibos; confecção de impressos, serviços diversos e aluguel de carros em montante superior ao permitido; recursos arrecadados sem a emissão de recibo; registro de despesa sem comprovação; pintura de muros sem recibo; despesa contraída após o término das eleições e pagamento de despesas no valor de 62 mil reais após o pleito.
O Tribunal considerou que a prestação não permite um controle e que os erros apontados não são meramente formais, mas de relevância suficiente para acarretar a emissão do parecer desfavorável.
A decisão do TSE ocorreu na semana passada e foi publicada no diário oficial de quinta-feira, 5 de maio.
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