Caraguatatuba: cansaço marca segunda audiência pública do Plano Diretor

Interessados lotam o salão da Fundacc

A segunda audiência pública, realizada na Fundacc na noite de ontem, 15 de março de 2011, para discutir o plano diretor [leia texto e faça download] de Caragutatuba atraiu um bom público, como era esperado. A assistência ficou totalmente lotada com seus 144 lugares sentados, mais cadeiras espalhadas pelos corredores. [veja e ouça o que rolou primeira audiência]

A reunião começou com atraso, todavia desta vez contou com a presença do prefeito Antonio Carlos da Silva, que iniciou os debates. O prefeito disse que ali comparecia para rebater críticas de que não estava participando efetivamente dos trabalhos. Defendeu o plano diretor que, segundo ele, foi elaborado por técnicos altamente capacitados e contou com grande participação popular em suas reuniões de estudos, que culminaram com o projeto em discussão.

César Abboud e a advogada Márcia Paiva

César Abboud, representante da prefeitura, também discorreu sobre o plano, assim como a advogada Márcia Paiva, que apresentou texto relativo às fases de elaboração do projeto. A apresentação e explicação dos detalhes técnicos ficou por conta do arquiteto Paulo André, também representante da prefeitura.

Arquiteto Paulo André detalhou o projeto

Paulo André fez uma exaustiva apresentação dos mapas que compõem o plano diretor na qualidade de anexos indispensáveis, explicando, por região, os detalhes técnicos contidos no projeto quanto à ocupação do solo e as atividades econômicas permitidas ou proibidas. Aproveitou para desmentir que a implantação da malha viária fosse implicar a desapropriação do prédio do Poupatempo de Caraguá. Ele considerou que esta afirmação é argumento falacioso dos que são contra o plano diretor.

Durante a apresentação não foram permitidas indagações

Durante a apresentação do arquiteto, algumas pessoas da assistência quiseram se manifestar, formulando indagações, mas foram contidas. Paulo André informou que aquele não era o momento adequado, pois ao final a palavra seria liberada para a participação dos presentes e informações sobre questões específicas seriam dadas.

A apresentação seguiu num ritmo de “música de uma nota só” por horas, provocando cansaço e desconforto aos presentes que, aos poucos, iam deixando a sala de audiências e voltando para suas casas, permitindo observar inúmeros lugares vazios já por volta das 10:30 horas da noite.

A fase de debates foi por fim liberada, com a participação daqueles que teimaram em não arredar o pé do local e nem se deixaram abater pelo cansaço, aproveitando para tentar sanar suas dúvidas principalmente em relação ao número de pavimentos dos prédios conforme a região de sua localização. Houve explicações a respeito, muitas contestações, mas não convencimentos.

As pessoas ouvem, atentas, às explanações técnicas de Paulo André

A questão da altura dos prédios ainda é barreira a ser vencida para que o plano esteja conforme a vontade das partes envolvidas na discussão. Com a divisão das opiniões sobre o tema, é certo que o projeto do plano diretor agora siga indefinido para a Câmara Municipal para ser discutido e votado pelos vereadores e possa, depois disso, virar lei municipal.

Por volta das 10:30 horas, assistência começa a apresentar cansaço e...

Vale lembrar que em sua fase legislativa, isto é, quando estiver sendo debatido na Câmara Municipal, o plano diretor voltará a ser discutido com os segmentos sociais, através da realização de novas audiências públicas e convocação das forças interessadas para uma nova e ampla discussão sobre o tema. É o que manda a lei.

Na fase legislativa, o plano diretor poderá sofrer emendas pelos vereadores e assim contemplar, senão todas, pelo menos algumas das aspirações populares que neste primeiro momento, de audiências públicas pela prefeitura, não estão sendo levadas em conta ou mesmo rechaçadas pelos técnicos responsáveis pelo projeto.

...a bater em retirada. Os lugares vazios demonstram isso

Com as audiências convocadas pela prefeitura municipal –que têm de ser no mínimo duas, já que a lei se refere à realização de “audiências”, no plural– vence-se apenas uma etapa. 

A segunda talvez seja tão complicada quanto a primeira, pois novamente os debates virão a ocupar as atenções das pessoas interessadas num plano abrangente e realmente bom para a cidade, que de fato permita um desenvolvimento seguro, e não um crescimento em que prevaleça interesses econômicos de alguns em detrimento dos interesses públicos e conforto da população.

Muita água ainda há de rolar por debaixo da ponte...

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