quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

São Sebastião: vereadora Solange vota contra disciplina dos carros oficiais

A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou resolução de autoria da nova Mesa Diretora, assinada pelo presidente Artur Balut, disciplinando o uso da mais de dezena de veículos oficiais do Poder Legislativo. A idéia é que cada gabinete de vereador seja responsável pelo uso de sua condução.

Vereadora Solange Ramos - Foto: CMSS
Os cofres do Poder Legislativo de São Sebastião parecem vazar quando a questão é o veículo oficial. Não há necessidade alguma de cada vereador possuir o seu carro, haja vista que vereador não exerce cargo executivo. Somente um na Câmara Municipal tem essa função e é o presidente da Casa. Ninguém mais. Portanto, a Câmara somente poderia ter um carro oficial, o do presidente.

Vejam que o mandato do vereador não vai além das divisas do município. Logo, nada tem a xeretar em outras cidades. A função de vereador vem de "verear", isto é,"ver". Assim, andando a pé pelos bairros e pelas ruas da cidade, o distinto representante do povo terá melhores condições de avaliar as agruras por que passa o povo. Não há necessidade de carro nem das despesas provocadas por ele para ver o que rola na urbe. Carro é puro desperdício.

Para ir a uma ou duas sessões por semana, é preciso carro? Claro que não. Principalmente supondo-se que cada excelência já possua sua própria condução. A desculpa de que precisam viajar a outras cidades, como São Paulo, também não cola. O que o vereador tem a fazer em São Paulo que seja do interesse da cidade, se eles não detêm mandato executivo? Nada. Só o presidente da Câmara tem essa função, repetimos, na resolução de assuntos administrativos e jurídicos da Casa.

Os que se vê são assessores de vereadores e mesmo vereador se utilizando do carro para viajar aos mais esquisitos rincões do Estado. O relatório, se existe, certamente não caracteriza que tipo de serviço público foi tratado. O Tribunal de Contas não tem sido suficientemente vigilante para avaliar cada viagem, de tantas que são e de tão prodigiosas são as "justificativas" encontradas para subir a serra todo dia. Também não justifica "subir a serra" para levar eleitores a hospitais pelos simples fato de o serviço de assistência social não estar afeto ao Poder Legislativo.

De há muito as Câmaras Municipais deste país deixaram de se ocupar com o que ocorre em seu plenário e seus projetos e passaram a se preocupar mais em administrar contratos de tudo que pode ser terceirizado. Os motivos para isso, todos conhecem bem. Não falam, mas sabem. As Câmaras, de um modo geral, funcionam hoje com excessivo número de funcionários, muitos travestidos de assessores para "porra nenhuma"; alguns sequer comparecem para trabalhar. São os funcionários-fantasmas: estão na folha de pagamento, mas ninguém conhece. Isto é uma vergonha, como diria o Boris Casoy.

A vereadora Solange Ramos, que não tem papas na língua, nem bispos e menos ainda coroinhas, votou contra o projeto de "disciplinamento" dos carros. Não se sabe, todavia, se ela é contra a disciplina, se não acredita na disciplina ou é contra a própria existência dos veículos na Câmara Municipal. Como os funcionários, os carros também são em excesso. E como contrato de terceirização é moda hoje, a grande maioria dos carros da Câmara de São Sebastião são alugados.

A vereadora Solange já disse que não acredita que exista presidente em São Sebastião que tenha "aquilo roxo" para garantir a transparência dos atos do Poder Legislativo. Se ela é vereadora de vários mandatos, conhece bem os meandros e os mecanismos de fornecimento de bens e serviços à administração, e ainda por cima foi o vereador mais votado nas últimas eleições, então ela deve saber muito bem o que ocorre na própria Casa. Por qualquer razão ela foi contra a tal disciplina, mas isso não quer dizer que não vá se utilizar do veículo do seu gabinete.

O problema parece mesmo residir em se ter ou não "aquilo" roxo, segundo a vereadora...
O Blog de Caraguá - k

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