O Programa Onda Limpa Litoral Norte da Sabesp foi criado em 2008 para elevar os índices de saneamento básico nas cidades da região
O objetivo da Sabesp com o programa é trazer o desenvolvimento, saúde, negócios, turismo, mas principalmente mais qualidade de vida aos moradores e turistas que visitam a região.
Os efeitos positivos do programa podem ser observados pelo desenvolvimento do turismo, conservação ambiental, valorização dos imóveis, além de geração de empregos.
Quando criado, o Programa Onda Limpa Litoral Norte dispunha de R$ 240 milhões. Hoje, a previsão já está em R$ 527 milhões com a inclusão de novos empreendimentos somente para as quatro cidades do Litoral Norte.
Entre 2007 e 2010, foram entregues mais de R$ 87 milhões em obras nas cidades do Litoral Norte, entre elas, os Sistemas de Esgotamento Sanitário do Porto Novo, Praia das Palmeiras e Jardim Britânia (Caraguá), Sistema de Esgotamento Sanitário do Itanquanduba (Ilhabela), Sistema de Esgotamento Sanitário do Perequê-Açú e Tenório (Ubatuba), entre outros.
Somente em 2010, foram entregues 200 km de rede e 40 estações de bombeamento na região. Atualmente as obras em andamento são as seguintes: Costa Norte, Paúba, Una/Engenho e Baleia/Sahy (São Sebastião); Perequê Mirim e Morro do Algodão (Caraguá); Reversão do Saco da Capela e Pinto/Ponta Azeda (Ilhabela); Perequê Açú, Estufa I/Estufa II, Jardim Marafunda/Jardim Carolina (Ubatuba).
A Sabesp informa que o índice atual de cobertura de esgoto no Litoral Norte é de 48%, dividido da seguinte forma: Caraguá (72%), São Sebastião (44%), Ubatuba (42%) e Ilhabela (36%).
Porém, desse percentual o atual índice de conexões é baixo por parte dos moradores, revelado através dos percentuais de Caraguá (52%) e Ilhabela (5%), por exemplo, mesmo com obras concluídas em vários bairros.
Isso representa quase 74 mil ligações em residências localizadas em áreas passíveis de atuação da Sabesp. Ou seja, mesmo com atuais 48% de cobertura de esgoto no Litoral Norte, apenas 34% dos moradores providenciou a conexão no sistema.
Expansão
O superintendente da Sabesp no Litoral Norte, engenheiro José Bosco Fernandes de Castro, esclarece que, de acordo com a legislação vigente, a Sabesp projeta a sua expansão de investimentos em áreas regulares.
“Atualmente não há instrumento para definir a área de atuação da empresa. Por isso, não há como a Sabesp levar em conta a população absoluta, mas sim a relativa, já que deste total são excluídos de investimentos loteamentos clandestinos, irregulares, moradias em Área de Preservação Permanente, Reservas de Proteção aos Recursos Naturais, áreas embargadas judicialmente ou administrativamente”, explica.
A área de atuação da Sabesp só será definida efetivamente através do Plano Diretor de Água e Esgoto. O estudo está sendo elaborado e terá abrangência até 2040 e levará em conta os Planos Municipais de Saneamento.
“Ao final, a Sabesp entende que os estudos, quando concluídos, provarão que a empresa está perto da universalização dos serviços no Litoral Norte”, acredita Bosco. “Concomitante a essa definição quanto à área de atuação, a abrangência dependerá também de uma regularização fundiária por parte dos municípios. A partir daí, a empresa poderá enfim firmar parcerias para levar investimentos”, finaliza.
Vale ressaltar que os índices de cobertura de saneamento básico no Litoral Norte com o fim do Programa Onda Limpa em 2015 chegarão aos 86%, divididos da seguinte forma: Caraguá (91%), Ubatuba (86%), São Sebastião (85%) e Ilhabela (84%).
Assessoria de Imprensa da Sabesp - RN
O Blog de Caragua - k
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