Conselho Nacional de Jornalismo Tentativa de controlar a Imprensa

Governo do PT e aliados pretende controlar a atividade dos jornalistas e dificultar o trabalho da mídia

Nós, os jornalistas independentes e até mesmo aqueles ligados a grande imprensa, sempre fomos afrontados por políticos corruptos, todas as vezes que denunciamos suas falcatruas. Esses afrontamentos acontecem através da justiça por meio de processos, ou também pela violência, através de atentados e ameaças de morte.

Como se não bastasse todas as dificuldades que enfrentamos quando decidimos criticar os políticos desonestos deste país, agora ou em um futuro muito próximo, teremos que nos submeter ao CNJ (Conselho Nacional de Jornalismo) – projeto do governo Lula que tenta amordaçar a imprensa.

Formulado originalmente pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), uma entidade dirigida majoritariamente por petistas – e emendada por José Dirceu –, a proposta prevê que, para trabalharem, todos os jornalistas terão de estar inscritos no órgão. Além disto, todos estarão submetidos a possíveis penalidades, que podem ir da advertência até a cassação do registro profissional.

O Conselho fere a liberdade de imprensa e prejudica os jornalistas sem diploma, é uma tentativa de exigir ou pelo menos impor as empresas à contratação de profissionais com formação superior. Mas isso não é o mais importante sobre o CNJ, o que importa é que se trata de mais uma tentativa dos petistas de controlar a imprensa.

A proposta do governo é “orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de jornalista e da atividade de jornalismo”. O projeto prevê a criação de um órgão que encaminhe todas as atividades jornalísticas, desde denuncias contra políticos corruptos a até matérias relacionadas à política nacional.

Quatro estado já pretendem fiscalizar a imprensa

Ceará, Piauí, Alagoas e Bahia são os primeiros estados a tentar implantar o Conselho. Os estados se preparam para criar conselhos de comunicação com o objetivo de monitorar a mídia.

A exemplo do que já ocorreu no Ceará, o estado de Alagoas, governado pelo PSDB, do PSDB, estuda transformar um conselho consultivo em deliberativo. No Piauí, um grupo nomeado pelo ex-governador Wellington Dias (PT), pretende criar um órgão para vigiar o cumprimento da regra da radiodifusão.

Na Bahia, governada pelo PT, o conselho seria vinculado à Secretaria de Comunicação Social do Estado. Nos três casos há envolvimento do Executivo. Em São Paulo, tramita projeto similar ao do Ceará. A criação dos conselhos foi recomendação da Conferência Nacional de Comunicação, convocada pela gestão Lula.

Entidades da área criticam as iniciativas. A Abert (do setor de rádio e TV) teme a simulação de "clamor para justificar" o controle social sobre a mídia pelo governo federal.

Com informações do jornal Folha de S. Paulo  

Vanderson Freizer

Publicado no Recanto das Letras em 25/10/2010

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