Representantes
da prefeitura de Caraguá e da sociedade civil se encontraram, nessa quinta
(16/6/2016), para a primeira reunião do Grupo de Gerenciamento Costeiro do
Litoral Norte (Gerco-LN). O evento ocorreu na secretaria de Educação, no
Indaiá.
O prefeito Antonio Carlos deu boas-vindas aos
participantes, ressaltou o crescimento de Caraguá nos últimos 20 anos e a
importância de um Plano Diretor e um mapeamento e gerenciamento costeiro bem
estruturados.
“A perspectiva é que a cidade cresça ainda mais com
aumento da população e de indústrias que possam se instalar no município.
Queremos um desenvolvimento com responsabilidade social e ambiental”, afirmou o
prefeito.
Durante o encontro, o coordenador de Planejamento
Ambiental, da secretaria Estadual do Meio Ambiente, Eduardo Trani, expôs o mapa
estruturado pelo órgão, após vários encontros com representantes da Prefeitura
e da sociedade civil de Caraguá, em São Paulo.
“Acredito que se todos trabalharmos numa proposta
de consenso teremos um mapa que proporcione garantias aos investimentos,
investidores, proprietários e aos gestores”, avaliou Trani.
O secretário do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca,
Auracy Mansano Filho, também relatou o mapa de zoneamento elaborado pelo grupo
de profissionais da Prefeitura. Ao final, Mansano concluiu que os dois mapas
apresentaram consenso na maioria dos pontos.
”Na próxima semana, o grupo de trabalho da
Prefeitura deve se reunir com representantes da sociedade civil para ajustarmos
o nosso mapa e apresentarmos uma nova proposta ao estado”, disse.
Na opinião de Trani, essa primeira reunião do Grupo
Setorial foi bastante positiva e trará novas diretrizes para o município.
“Caraguá avançou muito na visão integrada com o estado sobre a utilização e
crescimento nos zoneamentos do município”, ressaltou.
Gerco – O
Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, instituído pela Lei nº 10.019/98
estabeleceu objetivos, diretrizes, metas e instrumentos para sua elaboração,
aprovação e execução, com a finalidade de disciplinar e racionalizar a
utilização dos recursos naturais da Zona Costeira.
A Lei Estadual definiu a tipologia das zonas
costeiras, os seus usos permitidos, as atividades proibidas e as penalidades a
serem aplicadas no caso de infrações.
A zona costeira paulista foi dividida em quatro
setores por critérios socioambientais – Litoral Norte, Baixada Santista,
Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape-Cananéia e Vale do Ribeira.
Cada um desses setores possui um sistema colegiado
de gestão, denominado Grupo Setorial, com participação dos governos estadual e
municipal e da sociedade civil. Os Grupos Setoriais têm como atribuição
elaborar as propostas de zoneamento e fazer a sua atualização quando
necessário, bem como elaborar os planos de ação e gestão.
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